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18 de janeiro de 2013

Auditoria já !



Poses para as fotos. Sorrisos. Abraços. Votos de sucesso. Assim foi o processo de transição do governo anterior para o atual. Parecia uma festa de casamento. Um aniversário. Um regalo entre amigos. Nada que indicasse uma verdadeira mudança de comando. Resultado: estamos quase no final do primeiro mês de mandato e até agora há pouca – ou quase nenhuma – informação sobre como o município foi entregue.

A única notícia que se tem é o que foi divulgado hoje em relação ao Carnaval: a prefeitura não pode realizar novos convênios com o governo do Estado na área da cultura por falta de prestação de contas das gestões de Magno e Danúbia. Os valores dos convênios - celebrados entre 2007 e 2012 - chegam a 970 mil reais.

Mas ainda falta muita coisa. Não se sabe, por exemplo, quanto a prefeita Danúbia deixou em caixa, quanto ficou devendo. Nem os resultados dos convênios celebrados com outras secretarias estaduais, como a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SINFRA), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES) e Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). Talvez aqui esteja a chamada “caixa preta”. Também faltam dados sobre a folha de pagamento e sobre o Instituto de Previdência - IPC.

Toda essa ausência de informações é prejudicial à sociedade e ao próprio governo. À sociedade, porque ela tem o direito assegurado por lei de saber o que foi feito com o dinheiro dos impostos que paga. Ao governo, porque suas ações ficam paralisadas. Enquanto isso, as cobranças começam a pipocar. Tanto por parte dos adversários como dos próprios aliados.

Se a coisa continuar como está, além dos prejuízos administrativos, a longo prazo a prefeita também poderá sentir os efeitos políticos. Sim, porque o discurso que alimentou anos de luta contra o grupo de Magno e Danúbia soaria contraditório: como justificar para a população que havia corrupção se nada foi detectado? Ora , isso é tudo que o governo anterior deseja. Daí a dificuldade em fornecer os dados.

O certo, nesse caso, é agir como a maioria dos novos gestores e pedir imediatamente uma auditoria. Temos um exemplo bem perto daqui. Em São Luís, o prefeito Edvaldo Holanda mandou fazer uma devassa nas contas de Castelo, que havia deixado uma dívida de quase R$ 1 bilhão. Foram encontrados indícios de superfaturamento em vários contratos.

Às vezes é comum haver acordo entre quem sai e quem fica. Mas a história tem mostrado que isso nem sempre é um bom negócio. Vejam o caso de Lula. No primeiro mandato, o ex-presidente tinha todas as condições para pedir uma radiografia completa do governo Fernando Henrique. Preferiu passar panos quentes. O que resultou disso? Na primeira oportunidade o PSDB tentou puxar o tapete de Lula e do PT com o caso do mensalão, que, por sinal, começou com o próprio PSDB, em Minas Gerais. Embora a realidade aqui seja outra, o governo precisa agir logo. Do contrário, poderá ter surpresas desagradáveis mais tarde.

Ivandro Coêlho, professor e jornalista.

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