• Melhores momentos do maior carnaval do Baixo Parnaíba!

    Clique AQUI e veja as imagens

  • Povoado Centro Velho: mais uma comunidade que recebeu estrada esse ano

    A obra faz parte do convênio de 95km de estradas vicinais, firmado entre prefeitura de Chapadinha e Governo do Estado. (clique)

  • Povoado Olho D’água Seco: depois de mais de 70 anos os moradores podem dizer que tem estrada!

    Dona Maria Rosa, mais conhecida por Branca, vive há 74 anos no povoado Olho D’água Seco. O desejo dela, assim como o de todos que moram no local, era o mesmo: poder dizer, pela primeira vez, que tem uma estrada de verdade. (clique)

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30 de abril de 2014

Chapadinha receberá mais de 2,6 milhões de recursos com o repasse do Ajuste Fundeb/2013.



Foi publicada nesta terça-feira, 29 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria do MEC nº 364/2014 de 28/04/2014 com o ajuste anual da distribuição dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente ao exercício de 2013. Em decorrência desse ajuste, o valor mínimo nacional por aluno/ano  fica estabelecido em R$ 2.287,87 (dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). 

Segundo os dados do portal da Confederação nacional dos Município (CNM), Chapadinha receberá nos próximos dias o montante de R$ 2.610.043,30 referente ao Ajuste da Complementação da União ao FUNDEB (art. 6º, § 2º, Lei nº 11.494, de 2007) e a Complementação  para auxílio do pagamento ao piso do magistério.

A CNM explica que anualmente, no início do exercício seguinte, é realizado o ajuste com relação à apuração da receita disponibilizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb no exercício anterior, de acordo com a arrecadação efetivamente realizada dos impostos que compõem o Fundo.

De acordo com os dados publicados pelo Ministério da Educação (MEC), o total de receitas efetivas do Fundeb em 2013 chegou a R$ 119,1 bilhões, e superou a previsão divulgada na Portaria Interministerial 16/2013, que era de R$ 112,2 bilhões.

Para entendimento, em nosso município, no governo de Danúbia Carneiro, os ajustes Fundeb 2010 e 2011 foram feito rateios em forma de ABONO aos professores e demais servidores da educação. No governo de Ducilene Belezinha em 2013, porém, não aconteceu com o ajuste Fundeb/2012 no valor total de R$ 1.911.509,66 (quase 2 milhões), como justificativa de percentuais elevados de folha  e pagamento de horas-extras, para o cumprimento da adequação da jornada de trabalho dos educadores conforme  a Lei do Piso Nacional do Magistério.

A CNM alerta aos gestores municipais que tomem conhecimento dos lançamentos a crédito em suas contas, e reorganizem o planejamento municipal da área da Educação, onde tais  recursos extras  poderiam ser efetuados como antecipação de 13º salário, antecipação de terço de férias, ou mesmo ABONO, conforme as orientações da Federação dos Município do Maranhão (FAMEM-MA) - (veja)

Alguns prefeitos, tendo o controle de finanças,  utilizam os reajustes anuais de Fundeb para valorizar os professores, dando reajuste salarial, outros com  base no Art. 22 da lei 11494/2007, fazem o rateio dos 60% em ABONO, constatando a legalidade do pagamento, tendo em vista o exposto no Art. 35 da Lei Federal 4.320/64 que estabelece que: “pertence ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas”.

O SindChap enviará ofício circular à prefeita Belezinha, secretarias municipais de Educação, Administração e Finanças para que se defina como serão aplicados os recursos extras de Fundeb/2013. Conclamamos todos os Profissionais de Educação para a grande mobilização em busca dos nossos direitos.

Enedilson Santos 
(Secretário Geral do Sindchap)



Confira  AQUI  o valor do ajustes Fundeb/2013 a crédito para os municípios maranhenses

Fonte: Blog do SindChap


29 de abril de 2014

1º DE MAIO: Sindchap adere ao movimento "TODOS PELA PAZ E PELA VIDA" e convida todos os servidores a participarem !



CONVITE

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADINHA, convida todos os  Servidores Públicos  para participar da MARCHA “TODOS PELA PAZ ”, que acontecerá nesta quinta-feira, 01 de maio de 2014, 4:00hs  da tarde, do Bairro Areal até a praça do povo.

Diante do clima de insegurança e violência que se instalou em nossa cidade e região, as igrejas evangélicas juntamente com a igreja católica, OAB, comerciantes e demais segmentos da sociedade chapadinhense, criaram o movimento TODOS PELA PAZ E PELA VIDA que tem como objetivo principal, trazer à tona toda a insatisfação gerada pelos sucessivos assaltos e assassinatos ocorridos em Chapadinha nos últimos dias e cobrar providências dos órgãos competentes. 

Nossa entidade entende que nós trabalhadores do serviço público precisamos nos unir às correntes sociais em comemoração ao 1º de maio na luta em combate a violência em nosso município.

Portanto convidamos os servidores a encarar de frente esse problema. Venha pra rua, traga a sua faixa e sua indignação e vamos reivindicar os nossos direitos e dizer "BASTA VIOLÊNCIA !.

Na manifestação vamos formar  nosso grupo de trabalhadores. A presença de todos é fundamental. Não fique de braços cruzados pois a próxima vítima pode ser qualquer um de nós. 

De já agradecemos a participação de todos !

Chapadinha-MA, 29 de abril de 2014

Atenciosamente.


Armando Ferreira de Araújo
(Presidente)

Fonte: Blog do SindChap


13 de abril de 2014

Adquira já seu lote residencial por apenas R$ 125,00/mensais no "Loteamento Nova Chapadinha" !



11 de abril de 2014

CASO RUBENILSON: comunidade Uncurana presta depoimento no Ministério Público.


Comunidade Uncurana vão ao MP em busca de solução
O caso da transferência dos professores, Rubenilson de Oliveira Lima e sua esposa, profª Euridíce Reis Silva, que estavam lotados na U.E Santos Dumont, no povoado Uncurana, está parecendo uma disputa de força de "quebra de braço", onde a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) vem contrariando os apelos de toda uma comunidade.

Tudo começou com a remoção indevida do casal de professores para a Escola Otávio Vieira Passos, no povoado Brejo do Meio. Os educadores vinham denunciando as péssimas condições da escola da Uncurana, que foi abandonada, pela gestão anterior, e mesmo depois de ano, a atual, não havia tomado providências, prejudicando o funcionamento da unidade de ensino, expondo os alunos ao perigo e constrangimentos.
Escola da Uncurana abandonada
Depois de reuniões, até com a presença do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha-MA (SINDCHAP), Armando F. Araújo, produção de Abaixo-Assinados, a comunidade buscou soluções na própria SEMED, atendidos pela secretária, profª Maria Coêlho, no dia 25 de março, que se comprometeu em resolver as questões levantadas, marcando  reunião de pais e mestres para o dia 31/03, no próprio povoado.

SindChap e Pais de alunos da Uncurana
pedem  providencias a secretária de educação
Quanto a situação estrutural da escola, a promessa virou realidade. Equipes de construção da prefeitura vem realizando reformas no local e, aos poucos, a situação que era de total abandono, vem se transformando na realização de um sonho, para dezenas de crianças.

Escola Santos Dumont em reforma
No entanto a professora Maria Coêlho, apesar de ter participado da reunião marcada e ouvindo os apelos dos pais de alunos, quanto a permanência dos professores Rubenilson e Eurídice, ainda não resolveu acatar a reivindicação, deixando a comunidade ainda mais insatisfeita.

Em consequência da protelação da SEMED, alguns pais representantes da comunidade, estiveram ontem (10), acompanhado do presidente do SindChap, prestando depoimento na promotoria de justiça e cobrando uma solução do promotor, Dr. Douglas Nojosa, que se comprometeu em notificar a secretária de educação para chegar a um consenso.

Enedilson Santos
Secretário do SindChap



Fonte: Blog do SINDCHAP



9 de abril de 2014

PRESTAÇÃO DE CONTAS: SindChap convoca assembléia para apreciação e aprovação dos balanços financeiros e patrimoniais da entidade.




CONVOCATÓRIA

SINDCHAP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha – MA, através de seu presidente, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os associados para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS, que acontecerá na sede da entidade, localizada na Rua Francisco Ribeiro de Aguiar, 156 – Campo Velho, Chapadinha-MA, no dia 11 de abril de 2014, sexta-feira, às 17:30 horas em primeira convocação ou às 18:00 horas em segunda e última convocação, conforme o Art. 18 do estatuto, para apreciação e aprovação dos balanços financeiros e patrimoniais do sindicato, com pareceres emitidos pelo Conselho Fiscal, dos períodos: 2011 (2º semestre), 2012, 2013 e 2014 (1º trimestre).

Certo de contarmos com a presença de todos, nossas saudações sindicais !

Chapadinha-MA, 09 de abril de 2014. 

Atenciosamente, 

ARMANDO FERREIRA DE ARAÚJO
(Presidente)


Fonte: Blog do SindChap


8 de abril de 2014

LOTEAMENTO NOVA CHAPADINHA: adquira já sua chácara ou lotes residenciais através de financiamentos com preços populares !



Visite o loteamento "Nova Chapadinha", próximo a Vila Isamara , e garanta seu imóvel a partir de R$ 125,00/mensais através de financiamentos. Nesta 2ª etapa, foram liberados, a venda de lotes destinado a chácaras com área de 5.000m², com perímetro de 50m x 100m (largura e comprimento) por apenas R$ 275,00/mensais.

Na 1ª etapa do loteamento foram vendidos cerca de 1.000 lotes, em menos de 45 dias, sendo que nessa nova etapa, outra parte com imóveis centrais estão disponíveis para a venda. Na área serão construídos 2  poços artesianos, o primeiro está em fase de conclusão.

O loteamento "NOVA CHAPADINHA" fica na estrada que liga nosso município a cidade de Afonso Cunha, muito próximo do "Balneário e Restaurante Chico Pirão". É uma área plana altamente valorizada, devido a circulação de ônibus e vans para a Região dos Cocais, que integra os municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Caxias, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Duque Bacelar, Timbiras, Timon, entre outros.

Segundo as autoridades, Chapadinha será contemplada futuramente com uma rodovia até Afonso Cunha, interligando a  MA-123,  rodovia que liga Afonso Cunha/Coelho Neto, financiados pelo Governo do Maranhão e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cuja obra segue a todo vapor. Veja AQUI

Portanto ligue agora para o corretor exclusivo, Júnior, nos telefones: (98) 8198-9013 / 9172-3538 / 8779-4113. Imóveis certo para sua residência ou chácara é no loteamento "NOVA CHAPADINHA" ! ADQUIRA JÁ !



ELEIÇÃO 2014: Edital nº 001/2014 oficializa o processo eleitoral para a nova diretoria do SindChap






EDITAL  nº 001/2014


                                                  ARMANDO FERREIRA DE ARAÚJO
presidente do SINDCHAP - Sindicato dos 
Servidores Público Municipal de Chapadinha – MA, 
no uso de suas atribuições legais e com base no Estatuto.


R  E  S  O  L  V  E :


                            TORNAR público para conhecimento de todos os sindicalizados, que obedecendo o aprovado na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 02 de abril de 2014, que acontecerá ELEIÇÃO para escolha da nova Diretoria e Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes para o triênio 2014 a 2017, no dia 18.05.2014 das 8:00 às 17:00 horas, devendo haver quórum de 50% (cinqüenta por cento) e mais 01 (um) dos associados quites com suas obrigações Estatutárias.  Não havendo número legal a eleição será prorrogada por mais 03 (três) horas e se ainda não houver quórum, a mesma prosseguirá no dia 19  obedecendo ao mesmo critério sobre horário e local descritos no Regimento Eleitoral, ficando aberto o prazo de inscrição de chapas os dias 28 e 29 de abril de 2014. O registro será encaminhado em duas vias endereçado ao Presidente do SINDCHAP, assinada por qualquer um dos membros que a integram. A urna funcionará na Rua Francisco Ribeiro de Aguiar, 156 – Campo Velho em Chapadinha – MA, não havendo quorum será obedecido o Regimento Eleitoral. A eleição será regida pelo Regimento Eleitoral aprovado na Assembléia Geral realizada no dia 02.04.2014, onde foi eleita a Comissão Eleitoral competente para dirimir os casos omissos. Este Edital estará fixado em locais de trabalho dos órgãos municipais e grande fluxo de pessoas e funcionários do município de Chapadinha.

Chapadinha – MA, 07 de abril de 2014.

            ARMANDO FERREIRA DE ARAÚJO
                                             Presidente.

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REGIMENTO ELEITORAL 2014 

  • Art. 1º - A Assembléia Geral Eleitoral será realizada trienalmente nas conformidades do Estatuto do Sindicato. 
  • Art. 2º - Na ausência de regulação diversas e especificas as eleições serão sempre convocadas pelo Presidente e pela maioria da Diretoria. 
  • Art. 3º - O Edital de Convocação será fixado nos locais de trabalho. 
  • Art. 4º - A Direção será composta por: a) Diretoria (13 efetivos e 06 suplentes); b) Conselho Fiscal (03 efetivos e 03 suplentes). 
  • Art. 5º - A lista de votantes será entregue ao representante de cada chapa 05 dias antes da eleição, cada chapa indica 01 fiscal para recepção e apuração dos votos (entregar os nomes até 48 horas antes da eleição ao presidente da Comissão Eleitoral). A mesa receptora e apuradora da eleição terá um Presidente indicado pela Comissão Eleitoral e um mesário e um suplente indicado por cada chapa. 
  • Art. 6º - É eleitor todo associado que na data da eleição estiver em pleno gozo dos seus direitos sociais conferidos no Estatuto do Sindicato, mas, especificamente, no Art. 52 e Parágrafo Único. 
  • Art. 7º - O processo eleitoral será coordenado e conduzido por uma comissão composta por 03 (três) membros eleitos em assembléia geral.  Parágrafo único - Cada chapa indicará um representante para compor a Comissão Eleitoral (além dos 03 (três) eleitos, até 05 dias após o registro da chapa. 
  • Art. 8º - O prazo para inscrição das chapas: será de 28 e 29 de abril de 2014 das 8:00hs às 17:00 horas na sede da entidade. 
  • Art. 9º - Data da eleição, horário e quórum. / § 1º - A convocação será para o dia 18.05.2014 das 8:00 às 17:00 horas com quórum de 50% (cinqüenta por cento) e mais 01 (um) dos associados quites com suas obrigações Estatutárias e não havendo quorum, a eleição será prorrogada por mais três horas. / § 2º - Ainda não havendo quórum a mesma prosseguirá no dia 19 obedecendo o mesmo critério sobre horário e local descritos neste regimento. / § 3º- Não sendo atingido o quórum na eleição, o Presidente da entidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, convocará Assembléia Geral, comunicará a finalização do mandato e prorrogará o mandato por mais 60 (sessenta) dias, até a realização de uma nova eleição. 
  • Art. 10 - A votação acontecerá no seguinte local:  Rua Francisco Ribeiro de Aguiar, 156 – Campo Velho 65500-000 – Chapadinha – MA. 
  • Art. 11 - Só poderão ser registradas as chapas completas. 
  • Art. 12 - Os candidatos terão que preencher uma ficha de qualificação contendo a documentação necessária: cópias da Identidade, CPF e comprovante de endereço. 
  • Art. 13 - O registro será encaminhado em duas vias endereçado ao Presidente do SINDCHAP, assinado por qualquer um dos membros que integram a Chapa, acompanhados das documentações exigidas conforme o Art. 11 e 12 deste regimento. 
  • Art. 14 - As candidaturas, inelegibilidades e investidura em cargos da Diretoria serão feitos de acordo com os Artigos do 5º ao 11 do Estatuto. 
  • Art. 15 - Os casos omissos decorrentes do processo eleitoral serão resolvidos pela Diretoria, Advogado do Sindicato e Comissão Eleitoral, conforme o Estatuto. 

Chapadinha – MA, 02 de abril de 2014. 


ARMANDO FERREIRA DE ARAÚJO 
 Presidente. 


                                                          
 Fonte: Blog do SindChap      
                                                                                                                                                                  

3 de abril de 2014

ELEIÇÃO 2014: realizada Assembléia Geral do SINDCHAP que dá início aos procedimentos para a eleição interna da entidade



O SINDCHAP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha-MA) realizou ontem (02) a Assembléia Geral, com a presença do assessor jurídico da entidade, Dr. Francisco Bispo, que deu início ao processo eleitoral para composição da nova Diretoria para o mandato de 2014-2017.

O presidente, prof. Armando F. de Araújo, nos primeiros informes, apresentou o ofício enviado ao Ministério Público, pedindo intervenção para mediar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeita municipal de Chapadinha, quanto a regularização da gratificação de insalubridades e adicional noturno dos servidores da saúde, bem como o cumprimento de liberação das progressões e promoções dos servidores em geral, acumulados desde o ano de 2010. 

Não há justificativa para que impeça o cumprimento dos direitos da categoria, negados até então pelo atual governo, que apesar das reuniões na promotoria e gabinete do executivo, a protelação chega a ser intolerante e insustentável pelos servidores prejudicados.

Em seguida, as discussões partiu-se para o comentário do edital de convocação para a Assembléia e, logo depois, para a leitura, análise e aprovação do Regimento do processo eleitoral do SINDCHAP.

As principais deliberações foram:
  • O período de inscrições das chapas será de 28 e 29 de abril de 2014. 
  • Após a inscrição de chapas haverá debates e divulgação de propostas, momento escolhido pela assembléia para o dia 10 de maio de 2014 no ginásio recreativo do SindChap. 
  • A eleição propriamente dita ficou acordada para 18 de maio de 2014 das 8:00 às 17:00hs. Contudo, não havendo quórum, prorrogar-se-á por mais três horas e, ainda, não se atingindo mais uma vez, estender-se-á o pleito para o dia seguinte, 19/05/2014, nos mesmos horários já referidos. 
  • A votação acontecerá na sede da entidade, à rua Francisco Ribeiro de Aguiar, 156 – Campo Velho 65500-000 – Chapadinha – MA. 
  • O  Edital de Convocação para a eleição e Regimento será publicado e enviado as repartições públicas na próxima segunda-feira (07/04/2014).

A eleição do SindChap é um processo democrático em prol do crescimento e desenvolvimento do sindicato na luta pelos direitos dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha. Com esse objetivo queremos convocar todos os sócios para participar e se engajar desse momento de importante decisão da entidade dando continuidade aos avanços e unificação da classe trabalhadora em nosso município.


Enedilson Santos
Secretário do SindChap

Fonte: Blog do Sindchap


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