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  • Povoado Centro Velho: mais uma comunidade que recebeu estrada esse ano

    A obra faz parte do convênio de 95km de estradas vicinais, firmado entre prefeitura de Chapadinha e Governo do Estado. (clique)

  • Povoado Olho D’água Seco: depois de mais de 70 anos os moradores podem dizer que tem estrada!

    Dona Maria Rosa, mais conhecida por Branca, vive há 74 anos no povoado Olho D’água Seco. O desejo dela, assim como o de todos que moram no local, era o mesmo: poder dizer, pela primeira vez, que tem uma estrada de verdade. (clique)

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30 de abril de 2013

SINDCHAP: Convocatória anuncia Assembléia Geral Extraordinária nesta sexta (03/05), comemorações do dia das Mães e outros informes.





CONVOCATÓRIA 

O SINDCHAP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha – MA, CONVOCA os associados para participarem da seguinte PROGRAMAÇÃO: 

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAÓRDINÁRIA que acontecerá no dia 03 de Maio de 2013 (Sexta-feira) às 5:30 horas da tarde na sede da entidade, apenas com os professores, para o debate e discussão sobre a Lei do piso Nacional do Magistério referente a aplicação de 1/3 da carga horária em atividades de planejamento pedagógico (Lei 11.738, Art. 2 § 4º). 

COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES. Convidamos a todas as servidoras públicas que sejam mães e associadas a esta entidade para a comemoração festiva que acontecerá no dia 10 de maio de 2013 (Sexta-feira) às 18:00 horas na sede do SINDCHAP, localizado na Rua Francisco Ribeiro de Aguiar, 156, Campo Velho. 

DIA DO TRABALHO: Em respeito ao falecimento da professora aposentada, Maria das Graças Viana Caldas e Sousa, ocorrido nesta segunda (29) e velado até a manhã desta terça (30) no Sindchap, a diretoria cancelou as comemorações festivas ao 1º de maio que seria realizado na sede da entidade. Pedimos a compreensão de todos. 

Certo de contarmos com a presença e a compreensão de todos, nossas saudações sindicais. 

ARMANDO FERREIRA DE ARAÚJO 
(Presidente) 




Chapadinha recebeu nesta tarde (30) os Ajuste Fundeb/2012 e com isso o pagamento do ABONO. Eis a questão !!


Os valores referente aos ajustes Fundeb 2012 foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base na portaria do MEC nº 344 de 24 de abril de 2013 publicado no Diário Oficial da União no dia 25 deste mês. Essa portaria dispõe sobre o ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no exercício de 2012. - Veja

Segundo a planilha da CNM, divulgada no dia 25 de abril, nosso município receberia o total de R$ 1.911.509,66 (quase 2 milhões) de Complementação da União referente aos ajuste de Fundeb no exercício de 2012. Esses valores são a soma da Complementação do Piso Salarial de R$ 1.727.175,38 + R$ 184.334,28 de AJ.FUNDEB/2012 que  foram creditados para Chapadinha no Banco do Brasil, na tarde de hoje (30) conforme previsto. (Fonte: Banco do Brasil)

Esse crédito a título de  ajustes financeiros são decorrentes dos valores  apurados a partir do cálculo da diferença entre os montantes das receitas transferidas ao Fundeb e os montantes das receitas arrecadadas pelas unidades da federação no ano de 2012, informadas à STN,  e que serão implementados pelos governos estaduais e do Distrito Federal, na forma prevista no art. 16 da Lei do Fundeb nº 11.494/2007.

Nos anos anteriores a FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) emitiu Parecer Técnico (clique) orientando os prefeitos a como proceder a aplicação correta dos recursos oriundos de ajustes onde mencionaram a lei Lei nº 11.494/2007, em seu artigo 22 que explica que "pelo menos 60% (sessenta por cento) desses recursos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

A FAMEM orientou os prefeitos que o valor a ser aplicado nos gastos com servidores poderiam ser efetuados como antecipação de 13º salário, antecipação de terço de férias, ou mesmo ABONO, para atender o percentual do programa. A maioria dos gestores da região preferiram repassar em forma de abono como o caso de Chapadinha, onde o SINDCHAP travou uma guerrilha contra o poder público para que o dinheiro fosse liberado pela prefeita Danúbia Carneiro.

No ano de 2011, Chapadinha recebeu R$ 1.981.610,25 de Ajuste Fundeb/2010 no dia 29 de abril. Diante de muita luta e manifestos, a gestora resolveu pagar R$ 1.200,00 aos professores e R$ 500,00 para os demais que trabalham na educação como vigias, zeladoras, administrativo...em forma de abono. Em 2012 foi creditado no dia 30 de abril, R$ 1.216.288,20 do Ajuste Fundeb/2011 do qual a prefeita decidiu repassar os 60% junto com a metade do 13º salário no final de junho daquele ano.

E agora como a nova prefeita, Belezinha, irá encarar o pagamento dos valores extras de Fundeb referente ao ano de 2012 ? Em palanque, a nova gestora disse que as quantias extras de sobras do Fundeb, em seu governo, seriam garantidas, sem que os professores precisassem "bater panelas" de frente a prefeitura como ocorria nos governos anteriores. 

Em pronunciamento na Rádio Cultura FM na manhã desta terça-feira (30), o secretário de Educação, Francejane Magalhães, disse que, quanto a esses recursos extras, os mesmos não poderão ser repassados sem antes que se analise os impactos que irão ocorrer na redução da carga horária para planejamento conforme a Lei do Piso (11.728/2008) e as obrigações na folha de pagamento da Educação. Pelo sentido da lei de responsabilidade Fiscal, o secretário propõe que diante dos estudos, o abono poderá ser pago apenas em dezembro de 2013, caso haja sobras para o rateio dos 60%.

Eis aí a maior problemática que poderá ser conflitosa, entre professores mediante SINDCHAP e SEMED  ao longo desse ano. Por um lado a lei contábil do município, por outro os recursos extra de Fundeb/2012 e a auto-aplicação integral da lei do Piso. Pedimos que a prefeita Ducilene Pontes e o secretário de Educação Francejane, continue mantendo a mesa de negociação com a comissão de professores e representantes da diretoria do Sindchap para o bem de todos e felicidade geral da sociedade de Chapadinha em busca de uma Educação Pública de Qualidade.

Enedilson Santos 
(Secretário Geral do Sindchap)



29 de abril de 2013

Luto: Morre aos 64 anos a professora pedagoga, Maria das Graças.


Professora Maria das Graças
É com muito pesar que o SINDCHAP vem informar aos professores e Servidores em geral o falecimento da professora pedagoga, já aposentada, Maria das Graças Viana Caldas, 64 anos, na tarde desta segunda-feira (29) em nossa cidade. A mesma vinha fazendo tratamentos intensivos na capital, lutando para sobreviver de uma doença crítica na face. 

O corpo está sendo velado nesta noite na sede da entidade, na Rua Francisco Ribeiro de Aguiar, 156 – bairro Campo Velho e o sepultamento está previsto para às 7:00 horas da manhã desta terça-feira (30).


Agradecemos a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã !



PMC em parceria com o SENAI oferece vários cursos profissionalizantes



SENAI e Prefeitura Municipal de Chapadinha (PMC) formando profissionais para o mercado de trabalho. Nesta terça (30), abre as inscrições para vários cursos nas áreas da construção civil, as inscrições podem ser feitas na Secretaria de Assistência Social; CRÁS; CREAS. , homens e mulheres podem participar, os participantes vão receber uma bolsa-Incentivo que será pago em 2 vezes, sendo que a primeira parcela será com 50% do curso concluído os cursos serão realizados na escola CAIC nos horários Vespertino e Noturno, previsão para inicio das aulas dia 6 de maio as 19:00h

PEDREIRO DE ALVENARIA = 02 turmas com 25 pessoas, mais 05 pessoas de reserva;Início dia 06 de maio. 200 horas/aula

ARMADOR DE FERRAGEM = 02 turmas com 25 pessoas, mais 05 pessoas de reserva; Início 06 de maio. 200 horas/aulas;

CALDEIREIRO = 02 turmas com 20 pessoas, mais 05 pessoas de reserva; Início 15 de maio. 160 horas/aula

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Número do NIS e 02 cópias de cada: RG, CPF, Título Eleitor, Comprovante de Escolaridade, Comprovante de Residência. 

BOLSA INCENTIVO: 

* PEDREIRO DE ALVENARIA: R$ 400,00 
* ARMADOR DE FERRAGEM: R$ 400,00 
* CALDEIREIRO: R$ 320,00

Obs.: O curso está condicionado a quem estiver uma pessoa na família inscrito no CAD’ÚNICO.

Fonte: Blog Japa News


27 de abril de 2013

As vias e as veias da politica chapadinhense !



Depois da vitória esmagadora de Belezinha sobre o império Bacelar, na chapada das mulatas, renasce agora o grito de libertação por alguns partidários, no intuito dos votos de cabresto, (regalias), ora cessados, pela perda do poder dominante, não serem totalmente capitalizados pela 3ª via, que, via de regra, nunca foram, apartados ou completamente separados, dos principais figurões da corrupção em nosso município.

Diante da humilhante derrota de Bacelar do qual essa 3ª via, que nunca existiu, estava junto e misturada, os mesmos agora reconhecem a podridão instalada, tentando se eximir, como se o povo não soubesse que eram coadjuvantes, aos gritos e berros nas ruas largas de Chapadinha, tentando enganar o povo.

Esses capitães e coronéis, que se acham com suficiente estratégias  para capitalizar o voto, deixado a deriva por Magno, sonhando em receber sacos de dinheiro nas eleições 2014, se auto intitulando "os populares", o que na verdade pretendem é abrir redes de lojas de móveis e clinicas particulares a custa do dinheiro público, nas manobras de caixa 2, que existe nas eleições para prefeitos, deputados, governadores e presidentes em nosso país.

Sabendo dessas artimanhas, alguns personagens da política local, começam se articularem, para a divisão do bolo, retirando assim, qualquer possibilidade de vínculo com a 3ª via, formando assim a chamada 4ª via, que nada mais é, um jogo de tirar de circulação a pretenção de uns poucos, em fazer festa com os votos alheios.

Conhecendo o caráter de meia dúzia, onde corre nas veias apenas o desejo de se darem bem, querendo politizar os votos da massa, é preciso que os eleitores fiquem atentos ao jogo sujo, que começa a dar partida antecipadamente.

É necessário que as pessoas de bem, críticas e conscientes, formada por jovens estudantes, universitários, professores, sindicalistas, empresários, autônomos, lavradores, trabalhadores e servidores de modo geral, se organizem em grupos e fórum de cidadania, para discutir e debater as correntes políticas do nosso município, estado e país, bem como, serem atuantes nos seus deveres, buscando de forma fiscalizadora os seus direitos perante as autoridades constituídas.

Nesse propósito, vamos assim formar a 5ª via, com representantes de todas as camadas sociais, através da internet, que serve como base de estreitamento, diálogo e debate, a favor da liberdade de expressão e consciência política contra os figurões da chapada.

Seja você também uma autoridade e venha fazer parte da 5ª via, o seleto grupo 5 estrelas que fazem a política do nosso Brasil acontecer. Tenha sangue nas veias e participe da vida pública.

Faça parte do grupo "5ª via", no facebook...clique aqui.

Enedilson Santos


26 de abril de 2013

Alerta: Atenção professores de Chapadinha !



Temos conhecimento que professores da rede municipal de ensino, saíram de suas salas de aula às 10 horas da manhã e foram para suas residências achando que a redução da jornada em 1/3 para planejamento pedagógico fosse considerado como "folga".

Tais professores que por ventura não tenha participado das Assembléias Gerais do Sindchap estão confundindo seus direitos e deveres referente a lei do Piso Nacional do Magistério (L 11.738, Art. 2 § 4º). Os professores da educação Infantil e do ensino fundamental de 1º ao 9º ano devem cumprir as 20 horas semanais nas dependências da escola, a lei apenas objetiva, o tempo para o devido planejamento das aulas.

Se o professor abandonar sua sala para voltar às suas residências mais cedo, achando que a lei o ampara, esses mesmos poderão sofrer penalidades pela Secretaria de Educação e, o que poderá ser pior, enfrentar processos administrativos.

Portanto professores de Chapadinha fiquem atento a esse alerta !!

Enedilson Santos.

Abaixo o ofício circular enviado aos professores na manhã desta sexta-feira (26) pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha-MA:

________________________________________________________

Oficio Circular nº 002/2013.                    Chapadinha – MA, 26 de Abril de 2013. 

COMUNICADO 

Senhores (as) Professores (as) Municipais de Chapadinha 

Em cumprimento a lei nº 11.738, Art. 2 § 4º (Lei do Piso Nacional do Magistério) O SINDCHAP vem através deste informar que como resultado do movimento paredista na Paralisação Nacional ocorrido nos dias 23,24 e 25 de abril deste ano foi deliberado na Assembléia Geral realizada na sede da entidade nesta quinta-feira (25/04), que os professores decidiram com unanimidade auto-aplicar a lei do piso no que se refere a redução de 1/3 da carga horária para planejamento pedagógico a partir desta sexta-feira (26/04/2013) até que o secretário de Educação e a prefeita se manifestem com uma proposta que seja favorável a categoria. 

Portanto a partir desta sexta (26/04) os mesmos resolveram trabalhar as 13 horas na sala de aula e 7 horas em efetivo planejamento pedagógico “na escola”, divididos em 1 hora e 20 minutos a cada dia letivo na educação infantil e de 1º ao 5º ano do ensino Fundamental. Já os professores de 6º ao 9º ano, decidiram também trabalhar apenas as 13 horas/aula, e as outras 7 horas em planejamento nas respectivas instituições de ensino, nas quais trabalham. Essa decisão já é de conhecimento da promotoria pública e todos os educadores não poderão ser penalizados por se tratar de uma lei que já foi constitucionalizada definitivamente pelo Supremo Tribunal de Justiça, cabendo a secretaria de Educação (SEMED) juntamente com a direção de cada escola fazer com que os alunos não tenha prejuízo, tendo como dica aproveitar os professores que estão em desvio de função para que volte a sala de aula. 

Informamos ainda que haverá uma Assembléia Geral na sexta-feira dia 03 de maio de 2013 às 17:30hs na sede da entidade, onde se espera que se resolva definitivamente com a prefeita e o secretário de educação, os entraves desta negociação. 

Os professores da zona rural devem passar na sede do sindicato para que levem essa decisão aos seus respectivos locais de trabalho. 

Sendo só para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos protestos de estima, consideração e apreço a todos os professores da rede municipal de ensino. 

Atenciosamente 

ARMANDO FERREIRA DE ARAÚJO 
Presidente.



25 de abril de 2013

Professores decidem pela auto-aplicação da lei do piso enquanto o poder público se manifeste.




Em último dia de Paralisação Nacional pela Educação, os professores da rede municipal de ensino de Chapadinha, decidem em assembléia Geral no sindicato dos servidores públicos Municipais (SINDCHAP) pela auto-aplicação da lei do piso no que se refere a redução de 1/3 da carga horária para planejamento pedagógico a partir desta sexta-feira (26) até que o secretário de Educação e a prefeita se manifeste com uma proposta que seja favorável a categoria.

O SINCHAP esteve reunido ontem (24) com o promotor de Justiça, Dr. Douglas Nojosa, pedindo orientações sobre a lei e de como lidar nesse primeiro momento frente a mesa de negociação com o poder executivo. A comissão foi formada pelo presidente da entidade, prof. Armando Araújo, secretário, Enedilson Santos, professoras Neldan e Jane, além da presença da secretária adjunta de educação, professora, Maria Coêlho.

O promotor disse a comissão que já havia dialogado com a prefeita sobre a aplicação da lei do piso, onde a mesma garantiu que irá juntamente com o secretário de educação, professor Francejane Magalhães, mostrar aos professores os impactos que a lei provocará em sentido de aumentos financeiro e contratações para então se propor a melhor forma de aplicar a redução de carga horária.

A professora Maria Coêlho, pediu paciência aos professores, pois conhecedora da pasta, sabe dos problemas da educação no município, porém jamais a SEMED se esquivará de cumprir uma lei federal que vem beneficiar não só os professores mas como toda a sociedade com a qualidade de ensino no qual objetiva a lei do piso.

Foi dito a secretária adjunta e ao promotor que a insatisfação dos professores estariam generalizada, sendo que os mesmos estavam determinados a decidir em suas escolas em que trabalham a aplicação imediata da lei, com o intuito de se acelerar a decisão do poder público.

O promotor disse estar do lado dos professores, no entanto infelizmente iria se ausentar por 30 dias em seu período de ferias, todavia, quando retornasse mediaria um possível Termo de Ajustamento de Conduta entre a gestora, secretários e a classe dos educadores, representadas pelo sindicato, caso não tenha chegado um acordo até sua volta.

Quando indagado sobre se há penalidades aos professores que resolverem por si só aderirem a redução da carga horária até que se resolva definitivamente a problemática, o promotor disse que não, por se tratar de uma lei que já foi constitucionalizada definitivamente pelo Supremo Tribunal de Justiça, porém, que  os educadores  cumprissem os 2/3 da jornada de trabalho em sala de aulas e 1/3 em planejamento pedagógico, cumprindo assim integralmente, nas dependências da escola, as 20 horas semanais.

Dr. Douglas Nojosa recomentou que seria melhor que os professores de Chapadinha aguardasse a posição do governo, para então entrar na zona de conflito, sendo esgotada todas as negociações, para entrar com as ações judiciais. O mesmo elogiou a prefeita que se mostrou preocupada, assim como havia prometido em assembléia do dia 13 de março desse ano, em cumprir com responsabilidade a pauta de negociação não só dos professores mas como todas as reivindicações dos servidores públicos.

Por fim, nesta manhã (25) os professores se sentiram indignados decretando desde já o cumprimento da lei, por não ter sido recebidos dignamente pela prefeita, do qual estaria nas dependências da prefeitura na manhã desta quarta-feira (24), onde apenas o secretário de administração os receberam gentilmente, não tendo portanto autoridade para decidir nada sem o aval da gestora e do secretário de educação.

O SINDCHAP estará enviando nesta sexta (26) um ofício às escolas municipais informando a decisão dos professores quanto ao cumprimento da lei do piso. Os professores da zona rural devem passar na sede do sindicato para que levem essa decisão aos seus respectivos locais de trabalho, inclusive divulgando a próxima assembléia que acontecerá na sexta-feira dia 03 de maio às 17:30hs, onde se espera que se resolva definitivamente com a prefeita e o secretário de educação os entraves desta negociação.

Os professores estarão reunidos hoje (25) na sessão da Câmara municipal a partir das 17:00 horas, pedindo o apoio dos nobres vereadores. Sob indicação do presidente do Sindchap, professor Armando, que não se encontra bem de saúde, a professora Neldan Araújo fará uso da palavra, naquela augusta casa, para transmitir as decisões já firmadas em assembléia geral.

Portanto convidamos a todos os professores para se fazerem presente nesta importante sessão na câmara municipal.

Enedilson Santos
Secretário Geral do SINDCHAP



23 de abril de 2013

Chapadinha: Professores se unem no 1º dia da Paralisação Nacional



Os professores da rede pública municipal e estadual de Educação de Chapadinha saíram hoje às ruas em adesão à greve Nacional promovida pela CNTE. Houve um concentração no SINDCHAP e depois a saída para a Praça Cel. Luis Vieira em frente a Câmara Municipal com faixas e cartazes mostrando o motivo do movimento paredista.

Alguns dos vereadores como Manim, Missyclei, Eduardo Sá e Dra Lívia Saraíva estiveram apoiando os professores pela causa que não é só dos educadores e sim de toda a sociedade. Onde se busca por exemplo, a nível nacional, a aprovação imediata do PNE com destinação de 10% do PIB para a educação; aplicação mínima de 1/3 da jornada do magistério para hora-atividade entre outras reivindicações.

Queremos agradecer a participação de todos, convidando outros educadores a se juntar às manifestações. A Paralisação Geral continuará até a quinta-feira (25) conforme a programação abaixo:

Terça-feira – 23/04
7:30hs – SINDCHAP (concentração)
8:30hs – Praça Cel. Luis Vieira (Mobilização e distribuição de panfletos informativos)
14:30hs – SINDCHAP ( Reunião com o advogado Dr. Bispo e Marinel para tratar de assuntos de interesse da categoria)

Quarta-feira – 24/04
7:30hs - SINDCHAP (concentração)
8:30hs – Prefeitura Mun. Chapadinha (Mobilização com faixas e cartazes pela valorização dos profissionais do magistério – comissão para falar com a prefeita e secretário de educação)
14:30hs – SINDCHAP (avaliação dos dois dias de paralisação e escolha de uma comissão para falar com o Ministério Público)

Quinta-feira – 25/04
7:30hs - SINDCHAP (concentração)
8:30hs – Fórum ( Reunião com promotores e juízes)
14:30hs – SINDCHAP – (falar sobre a reunião entre a comissão e as autoridades judiciais)
16:30hs – Câmara Mun. Chapadinha (Pedir apoio dos vereadores pela causa da valorização dos profissionais do magistério)


22 de abril de 2013

CHAPADINHA: Programação da Greve Nacional pela Educação





PARALISAÇÃO NACIONAL 23,24,25 de Abril de 2013

Programação:

Terça-feira – 23/04
7:30hs – SINDCHAP (concentração)
8:30hs – Praça Cel. Luis Vieira (Mobilização e distribuição de panfletos informativos)
14:30hs – SINDCHAP ( Reunião com o advogado Dr. Bispo e Marinel para tratar de assuntos de interesse da categoria)

Quarta-feira – 24/04
7:30hs - SINDCHAP (concentração)
8:30hs – Prefeitura Mun. Chapadinha (Mobilização com faixas e cartazes pela valorização dos profissionais do magistério – comissão para falar com a prefeita e secretário de educação)
14:30hs – SINDCHAP (avaliação dos dois dias de paralisação e escolha de uma comissão para falar com o Ministério Público)

Quinta-feira – 25/04
7:30hs - SINDCHAP (concentração)
8:30hs – Fórum ( Reunião com promotores e juízes)
14:30hs – SINDCHAP – (falar sobre a reunião entre a comissão e as autoridades judiciais)
16:30hs – Câmara Mun. Chapadinha (Pedir apoio dos vereadores pela causa da valorização dos profissionais do magistério)



20 de abril de 2013

Viva a sociedade ! Viva os servidores ! Viva a libertação !


viva a libertação !!
A pacata cidade de Chapadinha, no estado do Maranhão, vive desde a eleição municipal de 2012, momentos de libertação. A sociedade mostrou a sua força cidadã ao desarticular a quadrilha Bacelar que há 12 anos vinha mantendo seu império em nossa cidade, desviando milhões dos cofres públicos, penalizando a população...enfim, tudo estava entregue ao descaso !

Os servidores públicos também estavam acorrentados, sob pressão. As lutas sindicais estavam paralisadas. Muitos se submetiam a ditadura, seja por barganha, cumplicidade, medo ou alienação. Pior ainda, alguns servidores governistas, mantidos em alto escalão do governo Magnúbia, ainda tinha a coragem de tentar intimidar àqueles que ecoavam o grito de "Basta" !

A mídia apenas servia para maquiar o rombo. Dezenas de blogueiros e radialistas de aluguel, tentavam passar a falsa imagem corrupta do "Bom Demais" a todo custo. Não estavam nem aí para a sociedade, somente seus interesses próprios prevaleciam. 

As eleições dos conselhos municipais de controle social eram realizados com carta marcada. A  "panelinha" dava suporte a quadrilha aprovando prestações de contas "imundas" e fraudulentas. Também na Câmara Municipal, tudo acontecia em total harmonia com os "manda-chuva". Somente um vereador  e poucos conselheiros da saúde, Fundeb, Comae...etc, ousavam enfrentar as feras. 

Hoje é diferente. Com a mudança de governo, os servidores públicos, conselheiros e vereadores estão mais conscientes de seus direitos e do seu papel representativo perante a sociedade. Embora no meio existem àqueles que querem uma oportunidade de se darem bem, assim como estavam no passado. 

Porém, enquanto alguns  "lobos" não se revelarem, por trás das máscaras de cordeiro, para querer novamente atrapalhar as lutas sindicais e sociais, vamos em união buscar tudo que é reivindicado,  pois as lutas jamais cessarão, com ou sem, os falsos moralistas.

Viva a sociedade ! Viva os servidores ! Viva a libertação !

Enedilson Santos.




Professores de Chapadinha aderem a Greve Nacional pela Educação !



Foi decidido por unanimidade na Assembléia Geral do Sindicatos do Servidores Públicos Municipais de Chapadinha-MA (SINDCHAP), nesta sexta-feira (19) que os professores da rede municipal de ensino irão participar da Greve Nacional nos dias 23,24,25 de abril, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A categoria decidiu ainda impetrar 2 processos: 1º -Mandado de segurança contra o poder público para garantir o cumprimento imediato da lei do piso que reduziu 1/3 da carga horária dos professores para o planejamento pedagógico (L 11.738, Art. 2 § 4º); 2º- Ação Trabalhista pelo pagamento de horas-extras pelo período trabalhado desde 2008 quando foi sancionado a lei.

Em reunião da diretoria do Sindchap com a prefeita, Ducilene Pontes e o secretário de Educação, Francejane Magalhães, na prefeitura, na manhã de ontem (19), o secretário informou que a Semed, até o final da próxima semana, que coincide com o período da Paralisação, terá concluído os estudos quanto aos impactos de contratações e financeiro que o município terá que arcar com a aplicação da redução de carga horária dos professores. O mesmo disse que irá explanar o estudo à categoria em Assembléia para juntos buscarem a viabilidade da aplicação da lei. No ínterim, os professores resolveram buscar seus direitos por via judicial, para que tão breve seja aplicado a lei.

A programação das manifestações nos 3 dias será enviado a todas as escolas municipais ainda no início da semana, sendo que os professores irão se reunir na terça feira (23) na sede do sindicato às 7:30hs e saída as 8:00hs para a Praça da Matriz, unindo aos professores da rede estadual, sob organização da professora Leodenes Baggio, presidente da delegacia regional do Sinproesemma em Chapadinha.

Quanto as pautas dos ASGs, Vigilantes e demais categorias vão ser encaminhado a Câmara Municipal propostas de projetos de leis para serem apreciados pelos vereadores, para posterior aprovação e sanção do poder executivo, sendo enquadrada no PCCR, garantindo assim os direitos dos servidores públicos.

Enedilson Santos
Secretário Geral do Sindchap

18 de abril de 2013

CHAPADINHA: Direitos - Professores começam a se mobilizar !


falta 06 dias para a greve nacional
Os direitos dos professores quanto a aplicação das leis pertinentes a categoria e as discussões e os embates a nível nacional sobre o sistema de educação pública, vem ganhando corpo diariamente em todo o país. Está marcada para os dias 23,24 e 25 de abril desse ano, uma Greve Geral Nacional organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Sobre a paralisação, a CNTE convoca todos os trabalhadores da educação e a sociedade para a 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que será realizada entre 23 e 25 de abril. Além da greve nacional, o foco é a valorização dos profissionais em educação.

O presidente da CNTE, Roberto Leão, explica que estas manifestações se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, lutando para que a lei do piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país, como também, as propostas para alavancar o desenvolvimento do Brasil através do Plano Nacional de Educação - PNE

Em Chapadinha temos as decisões dos professores do Estado que já anunciaram que vão aderir aos 3 dias da greve nacional, podendo se estender por tempo indeterminado por causa das intransigências da governadora Roseana sarney em não cumprir as reivindicações da classe ao longo dos anos.

Com respeito aos profissionais da Educação no setor público municipal de Chapadinha, o sindicato dos servidores, SINDCHAP, já enviou nesta semana, convocatórias as escolas, convidando todos para  uma Assembléia Geral que acontecerá amanhã (19) às 17:30 horas, onde será tratado, entre outros assuntos,  as leis do Piso e o movimento paredista. Veja

Aconteceu no dia 12 deste mês uma palestra no auditório da FAP que contou com a presença de alguns professores, representantes do Legislativo, do SINDCHAP, FETRAM, e do SINDEDUCAÇÃO. A reunião serviu como motivação aos educadores, em lutar para garantir o cumprimento de seus direitos, com ou sem a atitude do poder executivo, e caso necessário, por via judicial. 

A coordenadora da palestra, professora e blogueira Jane Andrade, resolveu enviar nesta quinta-feira (18) um ofício a secretaria de Educação, SEMED, informando que a partir de hoje, dará o expediente na sua escola de 20 horas, porém, reservando 1/3 da carga horária no planejamento pedagógico. A mesma solicitou da SEMED, alguma solução para que seus alunos não sejam penalizados. Veja. Outros professores da sede e zona rural, estão se mobilizando para se fazer cumprir a lei 11.738.

Certamente na Assembléia Geral do SINDCHAP, marcada para esta sexta-feira (19), a direção do Sindchap informará aos presentes, sobre a posição do governo, quanto ao cumprimento da lei, conforme o pedido de prazo pela  gestora. A classe está inquieta e espera com urgência uma decisão favorável.

"Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido" - Sir Arthur Lewis

Enedilson Santos

Atenção ex-prefeita Danúbia ! Olhai e Observai a matéria do Blog do Luis Cardoso !


Amigo não são os bajuladores de plantão que somente dizem palavras bonitas que encanta ao ego. Não, o verdadeiro amigo é aquele que orienta e o ajuda sair do perigo. Nesse sentido por diversas vezes, denunciamos os descasos da administração Magnúbia, para que nossos gestores, possam está atentos a administração pública, onde o(a) prefeito(a) é um mero empregado do povo.

Pois bem, vou usar estas poucas linhas para chamar atenção da prefeita Danúbia, que visivelmente deixou pra trás inúmeros casos de irregularidades, haja vista que o dinheiro sacado dos convênios estaduais e federais, não foram devidamente aplicados, e o resultado do abandono das obras virou até motivo de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Chapadinha.

Atenção ex-prefeita, Olhai e Observai a matéria do Blog do Luis Cardoso (clique) onde informa que em operação conjunta entre a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e o ministério público estadual, foi preso agora pela manhã em sua residência no vinhais o Ex-Prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana. 

Durante a operação ficou constatado desvios de recursos da prefeitura de Urbano Santos para a compra de imoveis particulares e joias, avaliados em mais de R$ 5 milhões quando ele era prefeito. Atualmente Aldenir exerce o cargo de secretário municipal da prefeita Iracema Vale (PT).

Claro que a nossa ex-prefeita não seria louca pra usar dinheiro público para comprar Jóias utilizando seu talão de cheque, os políticos mais astuciosos usam cheques de uma instituição de ensino da família onde é mais fácil despistar o rombo. 

Portanto, que a ex-prefeita Danúbia, venha resolver logo as obras (verdadeiras pérolas) que deveriam ter sido concluídas na sua gestão, ou pelo menos dar conta do dinheiro sacado. Não gostaria de ver uma amiga, passar por tamanho constrangimentos, como o ex-prefeito de Urbano Santos, passou nesta manhã de quinta feira.

Quem avisa, amigo é !

Enedilson Santos


17 de abril de 2013

Com muita honra fui eleito presidente do Conselho do Fundeb em Chapadinha-MA



Gostaria de informar a sociedade chapadinhense que eu, Enedilson Santos, professor e sindicalista, fui eleito por maioria de votos a ser presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb com o pleito de 2 anos. A votação se deu na reunião que aconteceu ontem (16) às 18:00 horas na sala de conselhos da secretaria de Educação (SEMED) na presença de representantes de alunos, pais, professores, diretores, sindicatos, vereadores  e demais segmentos sociais.

Na ocasião estava presente a prefeita Municipal de Chapadinha, Ducilene Pontes, Secretário da SEMED, Prof. Francejane Magalhães, do qual presidiu a eleição e votação por indicação e livre escolha dos candidatos por votos secretos.  Somente eu e o vereador Marcelo Menezes nos apresentamos como candidatos e como resultado obtive 10 votos e o companheiro 06, sendo que o mesmo ficando na posição de vice-presidente do conselho do FUNDEB

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal.

O Conselho não é uma unidade administrativa do Governo, assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local. É importante destacar que o trabalho do Conselho do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública.

O Poder Executivo tem duas grandes obrigações em relação ao Conselho do Fundeb:

1) Oferecer o apoio que assegure o seu funcionamento, garantindo material e condições, como local para reuniões, meio de transporte, materiais, equipamentos etc., de maneira que seja possível a realização periódica das reuniões de trabalho, permitindo que o Conselho desempenhe suas atividades e efetivamente exerça suas funções com autonomia;

2) Elaborar e disponibilizar, mensalmente, os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou recebidos à conta do Fundo, deixando-os, permanentemente, à disposição do Conselho, inclusive solicitações de dados e informações complementares formuladas sobre o assunto.

OBS: O trabalho dos conselheiros não é remunerado, mas a atuação de seus membros é de grande importância para a educação do município.

Enedilson Santos
Com informações do portal www.seed.se.gov.br

PS.: Em breve, atualização desta matéria com a portaria de nomeação  de todos os conselheiros do Fundeb de Chapadinha e fotos da reunião.

15 de abril de 2013

Governo Belezinha: Ótimo, Bom, Regular ou Ruim ?




O blog propôs aos internautas uma avaliação quanto ao primeiro trimestre do governo Belezinha. Recebemos a votação de 365 pessoas que analisaram os 100 primeiros dias do governo. Veja o resultado abaixo:


Diante de tal avaliação percebemos que a sociedade chapadinhense acredita no potencial da prefeita Belezinha em governar nossa cidade, trazendo benefícios reais e imediatos em prol do desenvolvimento, porém, como gestora pública, Ducilene  precisa encarar com competência administrativa toda a herança do descaso deixado por irresponsabilidade das gestões anteriores.

Ao se deparar com dezenas de ações positivas ao longo desses 100 dias de governo, a população, servidores, entidades, acredita na boa vontade da líder do executivo através do poder de diálogo e discussão dos problemas atuais que o governo precisa ter flexibilidade com os reclames dos empresários, funcionalismo público e a sociedade de modo geral.

Na saúde apesar de visualizarmos melhoras significativas em comparação ao ano anterior. Apesar das assinaturas de contratos para construção de hospital e o ganho de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ainda a ser construída no futuro. Apesar dos pacientes terem medicamentos, alimentação, cirurgias e outros avanços, mesmo assim, sabemos que a concentração de atendimento num mesmo hospital está gerando transtornos que beira ao absurdo. É necessário uma ação urgente neste caso !

A problemática das escolas abandonadas; A aplicação das leis pertinentes a categoria dos profissionais de educação; As contratações em massa para compor o quadro, seja por necessidade, seja por manter aliados e a efetivação de um concurso público, tem deixado a atual administração tensa ao lidar com a continuidade dos serviços públicos de maneira sustentável.

Quando os internautas optam por "ÓTIMO" em sua maioria, é o desejo de ver uma Cidade Belezinha, confiante na mente administrativa da prefeita. O povo lutou por mudança e renovação, dando um basta na quadrilha instalada, do qual sugava por meio de corrupção, o erário público, deixando as pessoas entregues a própria sorte. Agora esperamos que a nova gestora, possa aplicar com responsabilidade os recursos destinados ao município.

Portanto, que a Exma Prefeita encare esta enquete como uma aprovação positiva de seu governo. Que Belezinha continue trabalhando para o povo e com o povo. Não só diagnosticando os problemas, mas, dando o melhor de si para ser honrada com o título de melhor prefeita do Brasil ao final de 2016. 

Desejamos o melhor pra Chapadinha. Chega de modelos de administrações  corruptas e oportunistas. Quanto as opções Ótimo, Bom, Regular ou Ruim, tudo isso vai depender das boas atitudes de Belezinha com a população, empresários, servidores  e sociedade ao longo dos dias, meses e os 4 anos vindouros.

Sucesso Prefeita Belezinha !!

Enedilson Santos



Nossos Parabéns ao vereador Marcelo Menezes !





O Blog vem parabenizar, nesta segunda-feira (15), o vereador Marcelo Menezes pela coragem e contundência em lutar em prol da população chapadinhense ao logo de seus 3 mandatos na Câmara Municipal.




12 de abril de 2013

Atenção professores ! Hoje (12) é dia de palestra na FAP ! Não perca a oportunidade de discutir seus direitos !



O SINDCHAP foi convidado a participar de uma importante palestra na Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), conhecido CRESU, nesta sexta, (12) às 7 horas da noite, onde será debatido a lei do Piso Nacional do Magistério, referente a redução da carga horária e outros assuntos da categoria junto com o SINDEDUCAÇÃO, sindicato dos professores de São Luis e sua assessoria jurídica.

A presença da Presidente do SINDEDUCAÇÃO, Elizabeth Castelo Branco e do assessor jurídico da instituição está confirmada. A coordenadora da palestra, professora Jane Andrade, informa que o convite também foi estendido ao secretário de Educação Francejane Magalhães e a Prefeita Municipal Ducilene Pontes.

O SINDEDUCAÇÃO vem desenvolvendo forte campanha de mobilização da categoria para fazer valer seus direitos, a exemplo do 1/3 de hora atividade, como previsto em lei. Os professores, pela primeira vez, estão trabalhando em sala de aula apenas 2/3 de sua jornada de trabalho diária, tendo tempo suficiente para os planejamentos pedagógicos, priorizando uma educação pública de qualidade.

A prefeita e o secretário de educação de nosso município precisam dar uma resposta conforme ficou acordado na última assembléia geral realizada no dia 13 de março. Nesse momento o governo está estudando maneiras de cumprir logo em breve os direitos pertinentes aos educadores. Por esta razão, os professores esperam ansiosamente o cumprimento das reivindicações a exemplo do gestor de São Luis, Edivaldo Holanda.

A união do SINDCHAP e SINDEDUCAÇÃO vem a fortalecer os professores de Chapadinha, na cobrança pelos seus direitos. É necessário que todos participem, debatendo e buscando junto ao executivo, de forma dialogada e negociável a efetivação das leis, sem prejuízos a categoria. 

Portanto reforçamos o convite aos educadores de Chapadinha para que se façam presentes nessa importante reunião que acontecerá hoje na FAP.

Atenciosamente.

Armando Ferreira de Araújo
(Presidente do SINDCHAP)



11 de abril de 2013

ZR BLOG: Unidade Escolar Isaias Fortes Menezes comemora 16 anos !



ZR BLOG - "A verdade através das lentes"

A comunidade Escolar Isaías Fortes Menezes completou 16 anos de muita educação ao bairro da Tigela. A data festiva seria em 29 de março, mas devido o período da semana santa, hoje (11) foi realizado uma comemoração com os alunos, pais, professores, direção e supervisão. Esteve presente também o vereador Marcelo e sua irmã Isamara, representando a família Fortes Menezes. 

Professores e alunos apresentaram lindas homenagens, resgatando a história dessa instituição de ensino. A escola foi uma das obras na gestão do ex-prefeito Isaías que beneficia atualmente centenas de famílias. 

Veja mais fotos na página do blog de Zé Ramalho, Fotógrafo-Repórter da prefeita Belezinha, clique AQUI.




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