Você que mora de aluguel, que sonha ter um cantinho para a família, deve ficar revoltado com tamanha falta de responsabilidade de empresas e gestores pelo Brasil afora em desperdiçar milhões de reais em construção de casas populares de péssima qualidade através do PAC (Programa de aceleração do Crescimento), idealizado pelo governo federal. Além de pessoas carentes que deveriam ser enquadradas no projeto que não estão sendo beneficiadas devidamente.
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| Minha Casa Minha Vida em Imperatriz-MA |
O município de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, centenas de casas construídas para beneficiar moradores de área de risco estão sem utilização. As 400 moradias foram construídas com recurso do PAC. O caso foi mostrado na edição do Jornal Nacional de segunda-feira (3).
Essas casas custaram R$ 7,2 milhões e ficaram prontas em 2010. Eram para ser entregues novinhas para famílias pobres. Mas já estão ficando velhas e nada. Em muitas, o telhado já está quebrado, as portas velhas e enferrujadas e o mato já tomou conta de tudo. Em algumas, já não dá mais nem para entrar. Movimento mesmo, só de boi e vaca que pastam pela vizinhança.
A impressão é a de que é uma cidade fantasma. Desde que as obras foram concluídas mais de duas mil pessoas deveriam circular por lá todos os dias. Mas está tudo deserto. Até uma escola chegou a ser construída para as crianças de lá. E uma obra que custou mais de R$ 1 milhão, e ficou do mesmo jeito que as casas: abandonada e estragando com o tempo. (Veja a reportagem AQUI)
CHAPADINHA
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| manifestante se revoltam na entrega das mil casas |
Em nossa cidade, graças a Deus, não enfrentamos esse descaso vergonhoso. Pelo menos aqui as mil casas foram construídas, entregues, mesmo sob pressão e revolta (reveja) em março de 2012. Outras mil estão em fase final de construção e logo será feito o cadastro para aquisição das mesmas.
No entanto, existe situações de abandono em centenas de residencias, onde, de alguma forma, os contemplados, não se estabeleceram em suas moradias e o resultado são inúmeras casas fechadas. Outras servem apenas como estadia nos fins de semana.
Este blog fez denúncias de vendas e aluguéis de moradias no residencial José de Sousa Almeida no ano passado, solicitando das autoridades competentes, uma auditoria. Sabemos que o sorteio foi público, mas segundo denúncias, depois da lista dos 574 que foram rejeitados com problemas com a situação no CADÚNICO, as coisas viraram às avessas.
Segundo a Portaria nº 140,de 05 Março de 2010 que dispõe sobre os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, diz que os candidatos compreendem as pessoas físicas com renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1.395,00 e que se enquadrem nas demais diretrizes (Veja), porém, pessoas notavelmente com condições financeiras elevadas se apropriaram de dezenas de casas.
Durante o cadastro das pessoas sorteadas, a prefeitura Municipal de Chapadinha, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), tornou público o edital Nº 01/2011, com o resultado de pesquisa feita no Cadastro Único das 1.000 pessoas pré-selecionadas em sorteio ocorrido em Praça Pública, para as casas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
Nessa pesquisa foram detectadas as seguintes situações:
1. – Quantidade de Grupos Familiares que possuem Cadastro Único: 426
2. – Quantidade de Grupos Familiares Rejeitados: 574
3. – Quantidade Total de Indicações: 1000
Dentre os 574 grupos de familiares rejeitados, a SEMAS informou que os candidatos apresentaram problemas com a situação no CADÚNICO, podendo ser família ainda não incluída, inconsistência de informações, cadastro desatualizado e/ou ausência de CPF do responsável familiar ou seu cônjuge, os quais não permitiram a pesquisa.
A polêmica se deu nessa atualização efetuada pela secretaria. Posteriormente não foi informado à sociedade, quantas famílias conseguiram regularizar a situação e muito menos nomes dos excedentes que foram enquadrados.
Diante dessa situação, brevemente a SEMAS, sob nova administração, do secretário Francisco Paiva, irá realizar junto a Caixa Econômica uma auditoria no Residencial José de Sousa Almeida. Será feito um novo recadastramento. Pessoas que venderam ou alugaram suas casas e outras que não residem permanentemente, poderão perder o direito.
Com essa ação, poderá ser constatadas que muitos beneficiados foram agraciados por conchavos políticos em pleno ano eleitoral e possíveis quadrilhas com "peixes grandes" serão pegos de surpresa, desapropriados, e dado as casas a quem de direito foram enganados.
Enedilson Santos.
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