.

.

.

.

17 de janeiro de 2013

A herança maldita da Câmara da Vergonha 2012 e o governo Magnúbia




Desculpe internautas pelas altas expressões grosseiras de revolta. Mas sou assim, não consigo me calar diante de falcatruas e ações antidemocráticas de legisladores pelo mundo afora transvestidos de defensores e representante do povo.

Tentaram me calar me processando a pagar 20 mil reais (está sob recursos judiciais) porque fui o único a denunciar corajosamente as armações contra o povo por aprovarem contas já reprovadas pelos tribunais de conta em desfavor de Magno Bacelar em ano de eleições. A maioria receberam um NÃO dos eleitores e por sorte e muito jogo político poucos permaneceram na casa do povo alugada para bandidos aproveitadores. 

Como professor e sindicalista tenho consciência de projetos de lei daquela augusta casa que diminuiu de 10% para 2% os valores de referências dos servidores Públicos num interstício de 4 em 4 anos, aprovados até por vereadores que se dizem representantes dos funcionalismo público por ser professor(a).

Também somos sabedores que os mesmo edis, num passado muito recente, criaram as famosas Gratificações Especiais por Desempenho (GEDs) que beneficiavam blogueiros, puxa-sacos e secretários fantoches com altos salários, ou seja, recebiam vencimentos aumentados em 300% a 500%.

Como herança, a câmara da vergonha 2012 e o governo Magnúbia tiveram a audácia de aumentar os salários da próxima gestora e sua vice em até 100%, enquanto o salário mínimo e o piso nacional dos professores, teve acréscimo pouco mais que 7 %.

O blogueiro Alexandre Pinheiro, curado da cegueira oportunista, contesta dizendo que "no caso de Chapadinha além da falta de justificativa para um reajuste de 100%, a lei que fixou os vencimentos da prefeita Belezinha no valor de 16 mil reais, votada e sancionada em novembro, contraria a Lei Orgânica do Município quando determina que a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito será fixada pela Câmara Municipal no último ano da legislatura, até trinta dias antes das eleições municipais (art. 18)" 

"A decisão da câmara, também contradiz a Lei Orgânica quando ao critério do reajuste: “a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito será atualizada pelo índice de inflação, com a periodicidade estabelecida no decreto legislativo e na resolução fixadora”, preceitua o art. 19, parágrafo 1º da LOM", questiona Pinheiro.

Várias indagações são discutidas no fórum de discussão sobre a situação atual de Chapadinha (facebook) relacionada a esse aumento (proposital) abusivo:
  • "O aumento foi sancionado em 19 de novembro, pouco mais de um mês após a derrota de Magno. Ou seja, Danúbia já sabia quem iria se beneficiar." Entao foi proposital tal manobra, afim de criar essa polêmica agora relatada no blog do Alexandre Pinheiro????
  • O que precisa ser esclarecido é o porque de os vereadores, inclusive o único de oposição (segundo a matéria do Alexandre) aprovaram tal Lei, e o porquê de a então prefeita Danúbia tê-la sancionado.
  • seria interessante, os partidários da atual gestora, defensores da moral e dos bons costumes, iniciarem uma campanha em favor da desistência dela de receber tal salário, ou pelo menos reverter a parte !excedente" em obras de caridade". 
Seria uma atitude honrosa se Ducilene Belezinha, juntamente com os novos vereadores, questionar tal aumento. Penso e acredito que o legislativo e executivo, possa daqui pra frente, exercer seus cargos dentro da legalidade, da moral e dos bons costumes democráticos.

A sociedade, que detém todo o poder, merece respeito. Essa trama Magnúbia com o apoio da câmara da vergonha 2012 deve ser revogada e estabelecer um aumento conforme os índices inflacionários do país.

Com a palavra a Exma prefeita Ducilene Belezinha e os 15 novos vereadores, incluindo os 4 que devem pedir desculpas ao povo por terem assinado e aprovado a lei do aumento, em novembro de 2012.

Enedilson Santos. 



0 comentários:

ÚLTIMAS POSTAGENS