No último pagamento , os servidores da saúde tiveram uma péssima surpresa em seus contracheques, ou seja, os percentuais das insalubridades foram bruscamente diminuídos sem nenhuma explicação por parte da secretaria.
Médicos, enfermeiros, odontólogos, bioquímicos entre outros tiveram diminuição de 40% para 20% ou 10% no adicional de insalubridades. A secretaria de Saúde não comunicou esses cortes aos funcionários e muito menos ao sindicato dos servidores (SINDCHAP).
Segundo o relato de uma técnica de enfermagem que conversou com Dr. Marcos Couto, médico ortopedista e do trabalho, o mesmo tinha feito estudos sobre o grau de insalubridade, porém os percentuais foram colocados pela secretária.
A lei 1099/2009 (PCCR) determina conforme as leis trabalhistas que:
Art. 41 – Fica assegurado aos servidores o pagamento da gratificação de insalubridade ou periculosidade ou risco de vida, que por natureza considerações ou método de trabalho exponham-se aos agentes nocivos acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição.
Art. 42 - A gratificação de insalubridade será devida ao servidor pelo exercício do trabalho em condição insalubres acima dos limites de tolerância estipulados em Lei.
Parágrafo único - A gratificação que se refere o caput deste artigo classifica-se segundo os graus mínimo, médio e máximo e será paga conforme os seguintes valores: 10% (dez por cento), 20% (vinte por cento) e 40% (quarenta por cento) respectivamente;
Portanto os percentuais são aplicáveis conforme o grau de condições insalubres, porém não houve nenhuma explicação até o momento dos critérios estabelecidos pelo Dr. Marcos Couto e aplicados pela secretaria de saúde nessas reduções. Há anos eram pagos normalmente e só agora tiveram que tomar essas providências.
Membros do SINDCHAP foram hoje (06) a reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para conversar com a secretária Maria José Coutinho, porém a mesma estava em São Luis e os conselheiros não souberam explicar sobre o caso.
Muitos sócios já procuraram a entidade para que seja acionado a assessoria jurídica e resolver na justiça aquilo que eles chamam de arbitrariedades e abuso de poder. O SINDCHAP continuará buscando contato com a referida secretaria para que tudo seja devidamente explicado.
Fonte: Blog do SINDCHAP
1 comentários:
Olá Enedilson, até os médicos tiveram seus rendimentos reduzidos, e o que parecia ruim, ainda pode ficar pior, pois os mesmos já enviaram documento a Secretaria de Saúde reivindicando os cortes feitos, contudo já teve até medico (a) que deixou de trabalhar na unidade HCC devido a esse grande feito da nossa GESTORA, e que não se descarta paralisação dos outros. Segundo informação até os Bioquímicos estão se reunindo para reivindicar também seus cortes. Grande tiro no pé nossa Gestora deu em um ano eleitoral, pois acho que a mesma já esqueceu que perdeu uma eleição por pouco mais de 500 votos. E como ficará a outra ala dos funcionários da saúde, os mais desprovidos sem ninguém para representá-los?
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