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30 de dezembro de 2011

Surpresa: Recursos de FUNDEB para Chapadinha já totaliza quase 4 milhões só neste mês de dezembro !


O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está muito generoso para com os municípios. Chapadinha neste mês de dezembro já recebeu quase 4 milhões ( 3.925.426,72 ) de repasses do FUNDEB. Até o momento já houve 2 complementações da União (dias 05 e 29 ) totalizando R$ 2.289.840,45.

O pagamento do salário junto com o 13º foi antecipado para o dia 16, nesse ínterim os valores de FUNDEB lançados a título de crédito já somam R$ 2.233.290,44 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos) devido os repasses dos dias 19, 20,21,26 e 29 conforme a tabela abaixo do portal do Banco do Brasil.

O pagamento do ABONO deve levar em conta não só esses recursos de dezembro. O cálculo deve ser feito nos recursos de todo o ano de 2011. Os repasses anuais já totaliza quase  31 milhões e 800 mil reais (R$ 31.799.657,80). 60% desse valor tem que ser prestado exclusivamente com o pagamento dos professores, diretores, supervisores e outros cargos de coordenação direta com a educação pública em efetivo exercício ( Lei nº : 11.494/2007 art. 22). Caso ocorra saldo remanescente, então essas sobras pode ser pago aos profissionais da Educação como forma de gratificação (abono). - fonte:  http://www.stn.fazenda.gov.br.

Vamos aguardar a qualquer momento o pronunciamento oficial da prefeita referente aos dados contábeis  e o possível pagamento conforme prometido em entrevista no mês de outubro. Afinal de contas "promessas são dívidas". 



FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
05.12.2011COMPLEM. UNIAO1.145.311,18 C
ORIGEM IPVA1.763,88 C
ORIGEM ITCMD160,31 C
ORIGEM ICMS EST17.202,22 C
ORIGEM ICMS EST5.557,41 C
TOTAL:1.169.995,00 C
09.12.2011ORIGEM IPI-EXP5.408,97 C
ORIGEM FPE314.822,66 C
ORIGEM FPM189.758,87 C
TOTAL:509.990,50 C
12.12.2011ORIGEM IPVA776,43 C
ORIGEM ITCMD194,88 C
ORIGEM ICMS EST7.733,48 C
ORIGEM ICMS EST2.524,46 C
TOTAL:11.229,25 C
13.12.2011ORIGEM ITR145,66 C
ORIGEM IPVA775,87 C
TOTAL:921,53 C
19.12.2011ORIGEM IPVA1.509,20 C
ORIGEM ITCMD300,95 C
ORIGEM ICMS EST61.321,11 C
ORIGEM ICMS EST20.295,81 C
TOTAL:83.427,07 C
20.12.2011ORIGEM IPVA605,55 C
ORIGEM IPI-EXP1.412,84 C
ORIGEM FPE191.940,24 C
ORIGEM FPM115.691,68 C
TOTAL:309.650,31 C
21.12.2011ORIGEM ITR33,22 C
26.12.2011ORIGEM IPVA1.542,18 C
ORIGEM ITCMD151,24 C
ORIGEM ICMS EST282.884,06 C
ORIGEM ICMS EST94.126,14 C
TOTAL:378.703,62 C
29.12.2011COMPLEM. UNIAO1.144.529,27 C
ORIGEM ITR235,80 C
ORIGEM IPVA422,20 C
ORIGEM ITCMD182,60 C
ORIGEM IPI-EXP974,57 C
ORIGEM ICMS EST7.478,85 C
ORIGEM ICMS EST2.460,31 C
ORIGEM FPE187.667,63 C
ORIGEM FPM113.116,38 C
ORIGEM LEI87/964.408,61 C
TOTAL:1.461.476,22 C
TOTAISCOMPLEM. UNIAO2.289.840,45 C
ORIGEM ITR414,68 C
ORIGEM IPVA7.395,31 C
ORIGEM ITCMD989,98 C
ORIGEM IPI-EXP7.796,38 C
ORIGEM ICMS EST376.619,72 C
ORIGEM ICMS EST124.964,13 C
ORIGEM FPE694.430,53 C
ORIGEM FPM418.566,93 C
ORIGEM LEI87/964.408,61 C
DEBITO FUNDO0,00 D
CREDITO FUNDO3.925.426,72 C


 (fonte: www.bb.com.br).


ENEDILSON SANTOS














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2 comentários:

melo disse...

Boa tarde!! Você Enedilson é um lutador por sua classe de professores vc visa só a parte de vcs professores,não pensa nos outros funcionário só em vcs. A prefeitura funciona como uma empresa no municipio se pagar abono pra vcs deve pagar pra todos os funcionário eles trabalha na mesmo empresa que vcs empresa essa que se chama prefeitura. Eu não faço parte dessa empresa que vcs trabalham,esse e meu modo de ver..
Boa sorte briguem por todos que todos tem direito..

Unknown disse...

Meu caro amigo Melo.

Os recursos anuais para as prefeitura é subdividido conforme as secretárias. O maior recurso é para a Educação regido pela lei do FUNDEB. Nesse quesito 60% deve por obrigação ser prestado conta apenas com pagamento,porém as sobras devem ser rateadas em forma de gratificação (ABONO).

Uma gratificação natalina ou de final de ano a todos os servidores, deve ser analisado pela secretaria de finança e administração,no entanto como não existe nenhuma lei que obrigue, a gestora deveria usar de bom senso e até mesmo se promover politicamente. Mas a realidade é outra ! Se não existisse a lei de FUNDEB para reivindicar, estaríamos ferrados !!

Estamos lutando para sensibilizar a prefeita pelo menos dar uma pequena parcela aos vigias e merendeiras que são pago com os 40% do fundo.

Obrigado Melo por interagir com as matérias desde blog. Sua preocupação é louvável e aceitável. Vamos ver as atitudes imprevisíveis da excelentíssima !!

Aproveito a oportunidade para desejar a você e a todos os internautas um feliz ano novo, cheio de muita saúde, paz e alegria. Felicidades !!

ENEDILSON

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