Esta semana dedicada à luta mundial contra a corrupção, Chapadinha Anúncios vem através das postagens refletindo o papel efetivo do cidadão em combate aos desvios do dinheiro público. Navegando pela rede, descobri um projeto de lei de autoria do deputado Manato (PDT-ES), em tramitação na Câmara.
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| Deputado Manato (PDT-ES) O Projeto de Lei 1701/11 tem como proposta recompensar o cidadão que denunciar crimes contra a administração pública. O autor da denúncia poderá receber uma recompensa equivalente a 10% do total de bens e valores recuperados pela Justiça. A recompensa será limitada a cem vezes o valor do salário mínimo (atualmente em R$ 545). |
O projeto cria o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção. Segundo o texto, a denúncia poderá ser apresentada à polícia ou ao Ministério Público por qualquer pessoa com mais de 18 anos. A proposta garante o anonimato ao denunciante. Se for necessário, ele poderá ser incluído no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, instituído pela Lei 9.807/99.
Entre os crimes contra a administração pública estão o peculato (apropriação ou desvio de verbas públicas), a prevaricação (atrasar ou prejudicar o cumprimento de atos públicos em benefício próprio) e a corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida).
Se esse projeto de lei for aprovado e sancionado, o "bicho vai pegar". Agências de "CAÇA AOS CORRUPTOS" surgirão com diversas operações contra os larápios de colarinho branco. Já está mais que provado que povo precisa apenas de incentivo para decretar guerra aos sanguessugas.
ENEDILSON SANTOS - Com informações do blog Valberlúcio.
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