Atenção profissionais de educação do município de Chapadinha ! O Sindicato dos Servidores Público Municipais de Chapadinha (SINDCHAP) vem através desta nota, convocar todos os servidores da educação para uma importante Assembléia Geral Extraordinária na entidade, nesta segunda feira 31 de dezembro às 8:30h da manhã.
A pauta principal será as sobras de FUNDEB referente ao ano de 2012. O governo Federal anunciou através da imprensa nacional que destinaria cerca de 166,4 milhões de complementação da União ao estado do Maranhão. (veja)
Pensando nesses repasses a prefeita Danúbia Carneiro disse ao promotor, Douglas Nojosa, que caso o governo Federal, através do MEC, cumprisse o que havia prometido, disponibilizaria as sobras de FUNDEB em forma de abono ainda neste mês de dezembro.
Consultando os demonstrativos do Banco do Brasil, percebemos que o MEC foi generoso. Recebemos de FUNDEB até o momento, mais de 4,6 milhões (4.655.740,81 ), desses recursos estão incluidos 2 compelamentações da União que totalizam quase 3 milhões (2.888.057,56). Fonte: Banco do Brasil
Segundo informações a folha de pagamento da educação gira em torno de 1,5 milhão, sendo assim, teríamos uma sobra de 1,6 milhões, levando em conta o valor total de todos os repasses e os pagamentos de salário e 13º.
O governo Magnúbia foi marcado pelo maior pecado da democracia que é a falta de transparência. As prestações de contas é algo intocável, guardado às 7 chaves, portanto não podemos definir os percentuais da folha anual, porém sabemos que a prefeita conseguiu normalizar o inchaço na folha depois que passou o processo eleitoral, por isso acreditamos que ela venha cumprir junto a SEMED, o rateio de 60% das complementações da União.
Em cálculos aproximados podemos dizer que dos 60% dos 1,6 milhão de possível sobras, teríamos R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) que daria em média 960 reais de ABONO salarial num efetivo de mil servidores, conforme os pagamentos de abonos anteriores.
O restante dos 40%, R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) a prefeita poderia fazer o rateio de pelo menos 500 reais aos servidores da educação, como vigias, ASGs e agentes administrativos que não são contemplados pela pela lei do FUNDEB na divisão dos 60% (LEI Nº 11.494/ 2007.Art.22º).
Danúbia ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pagamento do ABONO. Está marcado para segunda feira (31) sua última entrevista como prefeita na Rádio Mirante. As expectativas quando ao seu último pronunciamento, gera agonia em todos os profissionais de Educação de nossa cidade.
Após as reunião no Sindicato na segunda feira (31), a categoria poderá decidir uma manifestação pelas principais ruas reivindicando as sobras de FUNDEB que, conforme a lei citada, só pode ser prestado conta através da folha de pagamento.
Dependendo da atitude da prefeita Danúbia, em sua última entrevista, do qual centenas de servidores aguardará sua presença em praça pública, próximo a Rádio Mirante, nossa gestora poderá ser ovacionada com muita alegria por uma categoria que não aceita a palavra "NÃO" como resposta, quando se trata de receber seus direitos.
Acreditamos que a prefeita, assim como já prometeu aos órgãos de justiça, cumprirá mais uma vez com sua palavra, e sem dúvida sairá de seu governo com a cabeça erguida e lembrada por muitos como a única gestora que facilitou o pagamento de 4 abonos durante seu pleito.
Atenciosamente
Enedilson Santos - Secretário Geral do SINDCHAP.
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