A verdade dos fatos sobre o pagamento do Abono.

Os professores de Chapadinha estão com grande expectativa quanto ao pagamento, ainda neste mês do Abono referente aos 60% dos ajustes de Fundeb/2012 (R$ R$ 1.911.509,66) depositado no dia 30 de abril. Como professor, sindicalista e presidente do Conselho de acompanhamento dos recursos do Fundeb, venho fazendo através deste blog, cordéis e matérias que trazem à tona essas quantias extras.

Como  sindicalista, no papel representativo da categoria, estou atento aos nossos direitos. Nesse propósito o SindChap já enviou um ofício no mês de maio com uma proposta de usar as sobras de fundeb como valorização no salário-base dos educadores, com reajuste de 8,22% com base na Portaria do MEC  nº 344, 24 de abril de 2013. Veja AQUI.

Essa seria a melhor forma de aplicação dos recursos extras, ou seja, ganhos reais que perduram por toda a carreira dos mestres, inclusive após a aposentadoria. Como por exemplo, dezenas de professores(as) aposentados(as) e pensionistas, regidos atualmente pelo Instituto de Previdência Próprio de Chapadinha (IPC), aguardam ansiosamente o aumento nos vencimentos dos efetivos, do qual serão todos beneficiados pela equiparação salarial.

Porém, politicamente, os gestores utilizam os reajustes anuais de Fundeb em rateio dos 60% baseado  no Art. 22 da lei 11494/2007. Outros prefeitos constatam a legalidade do pagamento do ABONO, tendo em vista o exposto no Art. 35 da Lei Federal 4.320/64 que estabelece que: “pertence ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas”.

Pagando o Abono, os prefeitos satisfazem os profissionais de educação, que já se habituaram com essa concessão e o comércio local, por esquentar as vendas. Em Chapadinha a ex-prefeita Danúbia que desafiavam os professores, dizendo que não cedia o abono nem com "faca no pescoço", finalmente foi vencida nos anos pré eleitorais, efetivando 4 pagamentos ao longo dos seus dois anos finais de governo, achando que com isso, poderia o grupo Magnúbia perpetuar o poder corrupto por mais 4 anos, perfazendo 16 anos.

AS PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR

Afinal, a prefeita Belezinha vai ou não vai pagar o abono ainda neste mês de junho ?  E junto com o pagamento, também será incluso a parcela do 13º salário, da mesma forma como  aconteceu no ano passado no governo de Danúbia ?

Pelo cordel:  "ABONO QUE BELEZA, SERÁ PAGO COM CERTEZA" e a última matéria: OPOSIÇÃO À BEIRA DE UM INFARTO !! onde uso o último parágrafo em tom de risada para dizer que o pagamento sairá no dia 21 deste mês, poderíamos já ter a absoluta certeza que de fato, Belezinha vai pagar realmente. Mas quem me conhece e sabe dos meus apelos textuais, sabem muito bem que uso meu blog para alertar as autoridades quanto as reivindicações dos servidores e do povo em geral.

Afirmar que a prefeita vai pagar o ABONO em forma de literatura de cordel e brincadeiras é uma maneira de dizer que nós professores não aceitamos um NÃO, como resposta. De um jeito ou de outro, como valorização ou rateio, o nosso dinheiro tem que ser aplicado.

Até o momento, a Exma Prefeita Ducilene ainda não decidiu se vai dar o aumento ou fazer a divisão dos recursos. Antes do pagamento do dia 21, Belezinha vai enviar uma proposta sobre o 1/3 da jornada de trabalho dos professores para planejamento pedagógico. Na ocasião também abordaremos o pagamento do ABONO. Em tempo o conselho do Fundeb também analisará as prestações de contas do mês de abril, observando os valores do ajustes de fundeb/2012.

Portanto não sou porta-voz da prefeita, e pra isso existe a assessoria de comunicação do governo. No entanto, assim como meus caros amigos professores que me ligam dia e noite, madrugadas afora, de domingo a domingo, também estou desejoso pela aplicação do caixa extra de fundeb, fazendo apelos vigorosos pela efetivação ainda nesse mês, do tão aguardado pagamento ou aumento salarial.

Afinal de contas, ainda não perdi as esperanças do governo que tanto defendi e ainda defendo, como a esperança de mudança e renovação que o povo, professores, servidores em geral, entidades, empresários e a sociedade chapadinhense espera da nossa gestora.

Queremos ver nossa cidade toda Belezinha, com a competência administrativa da nossa prefeita Ducilene Pontes.

Enedilson Santos.