COMUNICADO
O SindChap vem através deste informar a todos os profissionais de saúde que a diretoria esteve reunida nesta terça-feira, 06/08/2013, com a prefeita municipal, Ducilene Pontes para discutir a seguinte pauta:
Insalubridades; Adicional Noturno ; Referências ; Calendário de Pagamento ; Pagamento da parcela do 13º salário ; Redução da Jornada de trabalho dos Agentes de Endemias.
A gestora disse que é conhecedora de todos os direitos citados, do qual esses servidores vem sendo penalizado deste as gestões anteriores, sendo que as gratificações de insalubridades não estão devidamente aplicadas conforme o ambiente de trabalho, mas que para isso o município já foi notificado pela justiça a contratar um médico legista que avaliará cada situação, dando o direito a todos de forma igualitária de acordo com os percentuais previsto na legislação.
Quanto o adicional noturno para aqueles que trabalham em regime de plantão , a gestora pediu que fosse feito imediatamente um levantamento junto a administração para conceder o mais breve possível aos servidores efetivos que faz jus ao direito, assim como as referências no interstício de 4 em anos no percentual de 2% acumulativos.
Com respeito a antecipação da metade do décimo terceiro, o município está negociando e aguardando os recursos do governo do estado, “fundo a fundo”, para sanar as dificuldades financeiras na saúde e o 13º salário será a prioridade. Acredita-se que até o fim de setembro tudo será resolvido. Quanto ao pagamento dos proventos, os recursos atualmente só são suficientes para pagar entre os dias 30 a 02 do mês subsequente. Somente nessas datas é que o servidor possa ter a garantia de receber seus vencimentos e assim arcar com seus orçamentos.
Quanto a redução da jornada de trabalho dos agentes de combate às endemias, foi reduzida somente dos contratados, os efetivos permanecem trabalhando na mesma escala de 8 horas diárias, sem nenhum prejuízo aos seus vencimentos.
A diretoria do SindChap, esclarece aos servidores públicos que já possui vários requerimentos administrativos e processos judiciais solicitando os direitos da categoria, que através da justiça ou conforme as palavras da gestora tudo será devidamente solucionados. Nesse sentido pedimos a compreensão de todos e que aguardem os resultados.
A luta por direitos da categoria sempre será a bandeira deste sindicato, seja por meio do diálogo e negociações, quanto por vias judiciais.
Nossas saudações sindicais a todos !
Chapadinha-MA, 07 de agosto de 2013
Atenciosamente
Armando Ferreira de Araújo
Presidente.
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