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10 de abril de 2012

Carta Ofício aos sindicatos, associações, autoridades eclesiásticas e sociedade civil organizada de Chapadinha-MA.


CAMPANHA ESTADUAL DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE 

Ofício circular nº 001/2012                          Chapadinha-MA, 10 de Abril de 2012. 

Exmo Senhores: 
-Presidentes de sindicatos e associações. 
-Autoridades eclesiásticas
-Representantes da sociedade civil organizada 

Venho através deste, a presença de vossa senhoria, convidá-lo e demais representantes, para uma importante reunião de lançamento municipal da CAMPANHA ESTADUAL DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE no povoado Baturité nesta cidade, que acontecerá, sábado, no dia 14 desde mês às 14:00h. 

JUSTIFICATIVA: 

1. Os péssimos índices apresentados pelo sistema educacional, tanto da competência dos municípios quanto do Estado, poderiam simplesmente justificar a realização dessa campanha. Mas isso seria atacar somente os efeitos de um sistema educacional pensado, gerido e planejado para violar sistematicamente o conjunto de direitos que é obrigado a garantir. Direitos violados em seu conjunto, atingindo cotidianamente crianças, adolescentes, jovens; pais, comunidade; profissionais da educação ( professores e demais funcionários), pondo em risco a vida, a integridade física e o futuro de brasileiros e brasileiras, quando não o futuro do próprio país. 

2. Por conta dos inúmeras queixas, reclamações e denúncias por parte da sociedade civil, foi pensado na realização da campanha para dar um formato articulado e de conjunto a essas queixas, mostrando e demonstrando que se trata de uma violência institucional, pensada e gestada dentro dos órgãos do Estado, implicando diretamente as autoridades competentes, com a conivência dos órgãos de fiscalização, entre eles, Ministério Público, conselhos, Tribunal de Contas, etc. 

ENTIDADES E ARTICULAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESTÃO, INICIALMENTE, À FRENTE DESSE PROCESSO: 
-Cáritas Brasileira/Regional |Maranhão 
- Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão 
- Rede de Intervenção em Políticas Públicas (RIPP) 
- Sindicatos e associações locais e regionais. 
- Organização de Combate às Injustiças Sociais de Santa Luzia (OCCIS). Etc 

Com a certeza de contamos com a presença de vossa senhoria e demais representantes dessa entidade, fique com nossos votos de estima e consideração. 

Atenciosamente, 

Representante do núcleo de Chapadinha-MA:
-Francisca da Costa Silva
-Genival Vieira dos Santos
-Raquel Iris da Costa Silva do Oh
-Oseias Filho
-Chico da Cohab
-Luis barbeiro (STTR)
-Lucelma Braga (UFMA)
-Enedilson Santos (SINDCHAP)

P.S: Este ofício vai ser encaminhado às entidades locais amanhã (11). Todos da sociedade em geral estão convidados a participar dessa importante reunião de lançamento da Campanha no povoado Baturité. Não percam ! "Todos e Todas pela Educação Pública, porque direito não se pede, direito se exige" ! -Jorge Moreno (Juiz de Direito).


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