A Prefeitura Municipal de Chapadinha, através da prefeita Ducilene Belezinha estará realizando num prazo de 90 dias, caso a Câmara Legislativa aprove, um concurso público que oferece 221 vagas imediatas e 442, em cadastro de reserva.
Muito tem se falado e criticado nas redes sociais e em toda a cidade, sobre o número de vagas e as áreas abrangidas no primeiro projeto de lei que foi desconsiderado, para correções, onde possuía apenas 228 vagas sem reservas. A polêmica se deu pela ínfima quantidade de vagas em cargos em que a contratação atual é grande e salta aos olhos.
Já corrigido e enviado à câmara, a segunda propostas do Projeto de Lei Nº 32/2013, diminuiu as vagas de provimentos efetivos, mas dobrou a quantidade em cadastro de reservas. Agora mesmo não especificando as áreas e quantidades de vagas, a prefeita Belezinha deverá ponderá em favor dos anseios da população chapadinhense, analisando as necessidades de cargos, para finalmente publicar o edital do concurso.
A Lei de Responsabilidade Fiscal limita o gasto das prefeituras com a folha de pagamento em 54% da receita. Especificamente no Fundeb, o mínimo de gastos com os profissionais em efetivo exercício do magistério é de 60%. Especula-se que a prefeitura de Chapadinha abriga 1.200 contratados, e em consequência disso a folha de pagamento tem extrapolado todos os limites aceitáveis. "Muito tem se feito para descontratar, mas as influencias políticas de apadrinhamento tem atrapalhado", comentam algumas pessoas que trabalham na Controladoria Geral do município.
Por outro lado, Chapadinha possui um quadro de quase 2 mil servidores efetivos, dentre os quais existem praticamente 980 professores, numa razão e proporção de 1 educador para 18 alunos, de acordo com o número total do corpo discente de nossa cidade. A média estipulada pela Comissão de Educação com base na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), seria de 25 (pré-escola) a 35 alunos (Ens. Fundamental ) por turma.
O corpo docente de Chapadinha já é mais do que suficiente para atender a demanda do contingente de alunos, precisando pra isso apenas polarizar o sistema público de ensino da zona rural. Com este pensamento, não há necessidades de um grande número de vagas para professores, onde a primeira proposta do concurso estipulava 154 vagas.
Num entendimento lógico, as 221 vagas imediatas e 442 em cadastro de reserva é razoável e sustentável. No entanto a Controladoria deve diminuir, as vagas para professores pela metade, proporcionando um aumento de 75 para distribuir para vigilantes, Asg, auxiliares de enfermagem... incluindo também, mais vagas para outras áreas que não foram abordadas.
Não podemos pensar que somente a prefeitura possa ser a fonte de geração de empregos. Existe leis que determina quanto deve ser gasto com folha de pagamento, sob punição, quando o gestor não cumpre, extrapolando assim, os percentuais. Dentro do orçamento a prefeita tem por obrigação desenvolver as políticas públicas para Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura, habitação etc.
O que Chapadinha está precisando, mais do que nunca, são instalações de fábricas e indústrias que possam gerar emprego e renda. Nossos conterrâneos, hoje, se aventuram nas regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste a procura de empregos, deixando para trás, suas famílias.
Torcemos para que a nossa gestora além de realizar o concurso, consiga junto ao governo federal, estadual e o setor privado, atrair investimentos de médio e grande porte para nossa cidade. Dessa forma Chapadinha, que já é um município pólo, se tornaria próspera, alcançando melhores índices de desenvolvimento local e regional.
Enedilson Santos
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