Atendendo a solicitação do SindChap, por meio de ofício, a secretária municipal de educação, Maria Coêlho, se reuniu no inicio da tarde da última segunda-feira (27), em seu gabinete, com o presidente da entidade, prof. Armando Araújo, vice, Vera Lúcia e os membros, Prof. Luis Mendes, Regina Araújo e o secretário geral, Enedilson Santos.
Na pauta, foram discutidos os assuntos mais preocupantes de interesse dos profissionais de educação, como folha e calendário de pagamento, calendário escolar, carga horária de trabalho, reajustes salariais e a liberação das progressões e promoções da categoria
Segundo a secretária o pagamento desse mês ocorrerá de acordo com a nota de esclarecimento do poder executivo divulgado pela assessoria de comunicação no dia 21. A nota esclarece que "devido os ajustes ocorridos no governo municipal nos últimos dias, a prefeita de chapadinha, Ducilene Belezinha, garante que até a data limite todos os servidores públicos municipais receberão seus vencimentos referentes ao mês de janeiro. A prefeita comunica ainda que a partir de fevereiro será divulgado calendário oficial de pagamento.
Questionada sobre os reajustes do piso nacional dos professores, a secretária argumentou que o MEC ainda não definiu oficialmente o valor, que poderá ter reajuste com base na Portaria MEC nº 16/2013 em 18/12/2013 que alterou o valor aluno/ano em R$ 2.022,51, com o crescimento de apenas 8,32% em relação a Portaria do MEC nº 1495/2012.
Se o percentual de 8,32% for mantido o piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas. A portaria com o novo valor ainda não foi publicada, mas, segundo o Ministério da Educação (MEC), isso deve acontecer ainda neste mês, informa o site da AGENCIA BRASIL (clique).
Munida dessas informações a secretária de educação disse que se o MEC definir oficialmente o valor do piso, ainda neste mês, o novo reajuste será incluído na folha de pagamento, caso contrário, o poder executivo pagará em fevereiro de forma retroativa a janeiro, sem perdas salariais a categoria.
"Eu já fiz parte da SEMED em governos anteriores e essa situação já ocorreu no passado, porém, os valores foram devidamente repassados aos professores com retroativos, da mesma forma, tranquilizo a minha categoria que não será diferente, caso o MEC não atualize o piso a tempo de ser incluso na folha de pagamento de janeiro", garantiu Maria Coêlho.
Como professora sindicalista, a nova secretária se solidariza a luta de classe para que consiga reverter a desvalorização dos professores, imposta pelo governo federal, que age sob às pressões dos políticos que não fazem nada para desenvolver a educação do nosso país.
Quanto a adequação da jornada de trabalho dos professores, a secretária disse que todos os levantamentos estão sendo realizados para que todos os profissionais sejam enquadrados, sem que haja necessidade de pagar horas/extras, proporcionando a melhor qualidade de ensino e vida dos educadores.
A respeito do calendário escolar 2014, o mesmo já foi concluído, restando apenas a impressão. "No entanto antes do inicio das aulas os professores terão em mão, não só o calendário, como também o Diário para o registro das atividades escolares", enfatizou a nova secretária
Sobre o calendário de pagamento, a secretária comentou que a SEMED junto às secretárias municipais de administração e finanças com o aval da prefeita, Ducilene Belezinha, em fevereiro o mesmo será publicado e divulgado ao alcance de todos os servidores públicos, efetivos e aposentados.
A gestora educacional disse ainda que é compromisso e dever, cumprir os direitos dos professores da rede municipal de ensino, assim como todos os servidores e para isso o governo está tomando atitudes para efetivar a liberação das progressões e promoções da categoria que vem se acumulando no decorrer dos anos.
Acreditando que as reivindicações dos servidores, não só da educação, mas de todos os seguimentos, possam ser posto em prática, quando envolve o diálogo e o respeito ao órgão representativo e principalmente a classe trabalhadora, o presidente, Armando Araújo, agradeceu os esclarecimentos da secretária, que apesar de estar a frente da secretaria de educação, tem um compromisso ímpar com os profissionais de educação e o sindicato do qual faz parte e ajudou a construir a história da entidade.
Enedilson Santos
Secretário - Geral do SindChap
Fonte: Blog do SindChap
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