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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha (SINDCHAP) vem por meio deste, convidar os Servidores, igrejas, sindicatos, imprensa, e a sociedade civil organizada para um cortejo fúnebre simbólico que será realizado, quarta-feira, 07 de setembro deste ano às 9 horas da manhã com início na Praça da Bandeira. Esta decisão de iniciativa do SINDCHAP foi decidida conforme a deliberação da Assembléia Geral Extraordinária que aconteceu, sexta (03) na sede da entidade.
A nova diretoria do SINDCHAP, que teve posse em junho deste ano, vem através de Ofícios tentando marcar uma audiência com a prefeita Danúbia Carneiro para tratar de assuntos pertinentes à categoria dos Servidores Públicos. No entanto até o momento nossa Digníssima Gestora, parece que fechou as “PORTAS” de seu governo para o DIÁLOGO. Não entendemos o PORQUÊ da intransigência do poder executivo e suas secretarias, por não responder os ofícios encaminhados.
Já solicitamos as prestações de contas da Saúde e Educação do ano de 2010 e as folhas de pagamento do exercício corrente de 2011. Porém não obtivemos êxito e por esta razão estamos INDIGNADOS por termos um governo que esconde a 7 chaves suas TRANSPARÊNCIAS, desobedecendo desta forma a Lei Complementar 131/ 2009 que obriga os munícipios, a partir de 50 mil habitantes, levar ao conhecimento público o lançamento e o recebimento de toda a receita de unidade gestora, inclusive os referentes a recursos extra-orçamentários. Chapadinha descumpre esta lei deste 27 de maio de 2011.
Devido a não transparência do Erário, a população Chapadinhense sente os efeitos da péssima condição de saúde pública, ao qual diariamente sofre por falta de medicamentos básicos, manutenção dos aparelhos de Exames e infraestrutura dos hospitais públicos de nossa cidade.
Os funcionários da Saúde de Chapadinha enviaram um ABAIXO-ASSINADO no dia 18 de março deste ano ao CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, contendo 11 itens reivindicatórios para amenizar o sofrimento dos funcionários e usuários dos hospitais públicos. Infelizmente até agora, nada ou quase nada, o executivo fez para solucionar esses problemas.
O SINDCHAP montou uma mesa reivindicatória de frente ao Banco do Brasil no dia 24 de agosto de 2011, coletando assinaturas no ABAIXO-ASSINADO proposto pelos profissionais da Educação para cobrar da prefeita seus quase 2 milhões (R$ 1.981.610,25) creditado pelo MEC ao munícipio de Chapadinha-Ma em 29/04/2011 como sobras da receita arrecadada pelo estado no ano de 2010, conforme Portaria ministerial n°380(06/04/2011). Vários munícipios de todo o Brasil fizeram o rateio de 60% desses recursos aos profissionais da educação, mas aqui em Chapadinha até o momento se aguarda esta decisão da gestora que prefere não transparecer as contas públicas para as devidas análises.
O ABAIXO-ASSINADO à principio contém 350 assinaturas, desde médicos até ASGs que incluíram seus nomes para expandir a pauta de reivindicação com o poder executivo. O número de adesão ao Abaixo-assinado vem crescendo diariamente, visto que, muitos servidores estão despertando a coragem, devido o medo anterior de possíveis retaliações.
Esse Abaixo-Assinado já foi enviado às autoridades competentes para as devidas providências. Queremos fazer deste documento a “PORTA” de entrada para garantir os direitos dos servidores e também cobrarmos a aplicação das políticas públicas em beneficio de toda a população Chapadinhense, que testemunham a cada dia a falta de merenda escolar na educação e principalmente médicos e materiais básicos nos hospitais públicos.
Portanto mais uma vez reforçamos o convite à população, Sindicatos, igrejas, e trabalhadores em geral para juntos caminharmos num CORTEJO FÚNEBRE SIMBÓLICO que será realizado nesta quarta-feira(07) com início às 9 horas da manhã na Praça da Bandeira. Vamos numa só corrente mostrar toda nossa indignação frente o APAGÃO das contas públicas. Queremos desta forma chamar a atenção das autoridades Parlamentares e Judiciais para dar um BASTA as lambanças que acontece na nossa querida princesa do Baixo Parnaíba.
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha-Ma
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