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11 de setembro de 2014

A CASA CAIU ! Após sucessivos escândalos, vereador Eduardo Sá tem mandato suspenso !



Pra quem um dia sonhava ser o futuro prefeito de Chapadinha, o vereador Eduardo Sá, vem sofrendo sucessivos escândalos que envolve seu nome, desmoralizando àquele que usava a palavra "MORALIDADE" como grito de guerra nas sessões da Câmara Legislativa.

A verdadeira imagem do parlamentar veio à tona, quando em resposta aos ataques, a vereadora Lívia Saraiva em posse de algumas provas, desmascarou-o em plena tribuna no final de junho deste ano. Ela iniciou o seu pronunciamento lamentando a ausência de Sá, chamando-o de "covarde" por ter faltado à sessão para não ouvir sua réplica. 

Em seguida, a parlamentar explicou que não existia pedido de "cassação" contra o vereador, cuja competência seria do plenário da câmara, mas sim de "extinção" do mandato, de responsabilidade exclusiva do presidente, Nonato Baleco, que se omitiu por ser aliado de Sá e, por esta razão, o caso já estava na Justiça.

Lívia revelou que Eduardo Sá é proprietário de um posto de combustível fantasma, que deveria funcionar em Chapadinha. Como prova, apresentou um certificado expedido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) em nome do dito posto.

Por fim, a vereadora revelou ainda que Sá já foi sentenciado a cinco meses de prisão por agredir uma ex-companheira. A decisão foi proferida em 22/03/2013 pelo juiz Nelson Melo, Titular da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, conforme publicação no Diário da Justiça. O regime de prisão foi o "aberto", que deve (ou deveria) ser cumprido em albergue ou estabelecimento similar.

Finalmente, como a justiça tarda mas não falha, nesta terça-feira (09), o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, Dr. Cristiano Simas, deferiu parcialmente a liminar pleiteada por Graça Nunes, suspendendo o mandato de Eduardo Sá e determinando a Nonato Baleco que, em até 72 horas, convoque a suplente para assumir a vaga, sob pena de multa de R$ 5 Mil por dia em caso de descumprimento.

Sá poderá recorrer da decisão, alegando, talvez, as mesmas justificativas fajutas que usou perante a justiça de Chapadinha. É um direito que assiste a todos. Quanto a Nonato Baleco, este ainda corre o risco de perder a presidência da câmara no decorrer do processo, por ter deixado de cumprir a lei por politicagem.
vereador Eduardo Sá
Tudo começou quando o oficial de justiça Jonnay Alves entrou com um requerimento na Câmara pedindo ao presidente que declarasse extinto do mandato do vereador Eduardo Sá  por acúmulo ilegal de cargo. Segundo a representação, o parlamentar estaria exercendo o cargo comissionado de Superintendente de Recursos Florestais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão desde março de 2014, o que fere a Constituição Federal.

Para comprovar as acusações, foram anexadas ao requerimento cópia do Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Maranhão, de 20 de março de 2014, e um despacho interno encaminhado pelo Vereador Eduardo Sá no dia 29 de abril, já como superintendente da SEMA, inclusive com o número da sua matricula no órgão: 24442899.

O documento dizia também que o parlamentar havia pedido licença à Câmara para tratamento de interesse particular e não para ocupar outro cargo público, “incidindo em conduta proibida, vedada, incompatível e claramente afrontosa ao Artigo 54 da Constituição Federal, de aplicação obrigatória a todos os ocupantes de cargos no Legislativo nas três esferas da federação, inclusive aos vereadores, conforme dispõe o artigo 29 também da Constituição Federal”.
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Ainda segundo a representação, mesmo que licenciado, Eduardo Sá não poderia acumular o cargo de vereador com o de Superintendente de Recursos Florestais, cargo estadual demissível ad nutum, pois a Constituição Federal não prevê a hipótese de afastamento para ocupar tal cargo, não podendo nem mesmo a Câmara Municipal autorizar tal afastamento fora das exceções previstas na Carta Magna.


Com informações de Chapadinha Site e Café Pequeno:


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