(Diretor de Políticas de Igualdade Racial de Chapadinha-MA)
A Prefeitura Municipal de Chapadinha através da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial lançou nesta terça feira (15/07) o Projeto Terreiro Cidadão na sede da Federação de Umbanda do Baixo Parnaíba.
No evento estiveram reunidos Umbandistas da Tenda Espiritual Rei Dom Sebastião, do Centro de Umbanda São Miguel Arcanjo e os Secretários de Assistência Social, Cultura e Igualdade Racial. Também estavam presentes os Gestores do Bolsa Família Pedro Cunha e o Diretor de Políticas de Igualdade Racial Manoel Almeida.
Durante o evento foi apresentado as diretrizes e objetivos do projeto, como também as políticas públicas envolvidas. O Diretor de Políticas de Igualdade Racial destacou o fortalecimento do movimento umbandista no municipio e ressaltou a participação da Federação de Umbanda nesse contexto de afirmação e de conquistas dos povos tradicionais de terreiros. também enfatizou sobre a importância de todos os terreiros estarem legalizados perante os órgãos oficiais e a sua própria Federação.
A equipe da SEMAS fez uma palestra sobre as políticas de ações sociais do governo federal e estabeleceu um paralelo desde o nascimento dos programas sociais até os dias atuais. Também falou sobre a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários desses programas sociais, como também explicou sobre os critérios de acesso e os critérios de especialidades que os povos de terreiros e tradicionais possuem dentro do SUAS e CADUNICO.
O projeto Terreiro Cidadão contempla todas as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial realizadas de forma institucional e intersetorial. O objetivo do projeto é dar mais visibilidade as ações do governo frente os povos de terreiros garantindo-lhes assim mais espaço na sociedade, o respeito e afirmação de sua identidade.
O projeto prioriza a criação de um calendário de ações programadas diretamente com a comunidade que serão desenvolvidas ao longo do ano garantindo assim um planejamento participativo e condizente com a realidade de cada comunidade. "Nosso trabalho é ouvi a comunidade e prover-lhes a sua melhoria de condição de vida", afirma Secretária da Igualdade Racial, Francisca Pessoa Chiquinha Pessoa).
Portanto, ao longo desse percurso já criamos a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial Lei Municipal nº 1.174/2013 onde foram criados o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial; Conferência Municipal de Promoção da Igualdade; O Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial; O Seminário Regional de Povos de Terreiros, A ouvidoria Antirracismo e o Centro de Referência da Cultura Afro-Brasileira. Atualmente o município já se encontra entre os 72 municípios maranhenses integrante do Projeto de Fortalecimento da Promoção da Igualdade Racial do Estado do Maranhão e também ao SINAPIR.
Todo esse trabalho é realizado em conjunto com as Secretarias parceiras através de um sistema de pactuação como a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal do Trabalho e a Federação de Umbanda do Baixo Parnaíba e recentemente adquirimos o apoio do MOQUIBOM - Movimento Quilombola do Maranhão.
Trabalhar com a Política de Promoção da Igualdade Racial deve nascer de um esforço conjunto com todos os atores sociais e políticos do município para poder romper as barreiras da discriminação e da intolerância, disse Diretor de políticas de igualdade racial Manoel Almeida. Já dizia Cientista Albert Einstein é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito.
Todo esse trabalho e essa iniciativa não seria possível sem sensibilidade de nossa gestora Municipal Prefeita Ducilene Pontes que reconhece a necessidade do seu povo e direitos dos povos tradicionais que sofrem a margem do desenvolvimento social por conta do preconceito e da falta de acesso as políticas públicas.
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