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  • Melhores momentos do maior carnaval do Baixo Parnaíba!

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  • Povoado Centro Velho: mais uma comunidade que recebeu estrada esse ano

    A obra faz parte do convênio de 95km de estradas vicinais, firmado entre prefeitura de Chapadinha e Governo do Estado. (clique)

  • Povoado Olho D’água Seco: depois de mais de 70 anos os moradores podem dizer que tem estrada!

    Dona Maria Rosa, mais conhecida por Branca, vive há 74 anos no povoado Olho D’água Seco. O desejo dela, assim como o de todos que moram no local, era o mesmo: poder dizer, pela primeira vez, que tem uma estrada de verdade. (clique)

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15 de março de 2013

SEMAS: Desbloqueio de Cartão Bolsa Família, entre outros serviços, estão temporariamente indisponível


Nota de Esclarecimento: 

A Prefeitura Municipal de Chapadinha, por meio da Secretaria de Assistência Social informa que, devido à implantação de novo sistema interno da Caixa Econômica Federal, serviços relacionados ao Programa Bolsa Família, estarão indisponíveis até o próximo dia 17 de Março (domingo). Ainda de acordo com a regional da caixa, a interrupção acontece em todo o país.

Nesse período não será possível fazer desbloqueio de cartão, inclusão, revisão cadastral e outros serviços relacionados ao programa.

O atendimento na Secretaria de Assistência Social retornará na segunda feira, dia 18 de março.

Quanto ao atendimento das 269 famílias beneficiárias do Bolsa Família, que já foram localizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde, os atendimentos serão dias 19, 20 e 21, sendo que no auditório da Prefeitura Municipal serão atendidos os usuários da zona urbana e na sede da Secretaria de Assistência Social, os da zona rural.

Atenciosamente,

Francisco das Chagas de Lima Paiva
Sec. Municipal de Assistência Social
SEMAS

14 de março de 2013

SINDCHAP X GOVERNO: A luta por direitos da categoria foi apenas iniciada



A assembléia geral, ocorrida nesta quarta (13) na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha-MA (SINDCHAP) com a prefeita Ducilene Pontes, secretários, advogados do executivo e da entidade, vereadores, além da presença ilustre do presidente da FETRAM e atual vereador de Coelho Neto, Osmar Aguiar, foi um momento de exposição de debate, negociação e diálogo.

O presidente do SINDCHAP agradeceu a grandiosa participação dos sócios, onde cerca de 300 servidores públicos lotaram a sede da entidade. Ele elogiou a atitude da prefeita e seus representantes, de presencialmente naquele ressinto, de forma inédita e histórica, debater as reivindicações da classe, ao contrário de governos anteriores que, por se negar atender a categoria, era preciso fazer manifestação, pedindo a intervenção do ministério público para serem ouvidos.

Diante da pauta de reivindicações, levantadas através das assembléias, a prefeita e os seus secretários, informaram que jamais se negarão em cumprir, porém essa nova gestão está avaliando os impactos que isso provocará na folha de pagamento, dessa forma pediram prazos para os devidos enquadramentos.

Muitos direitos propostos pelas categorias precisam se tornar projetos de lei para serem incorporados ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) , do qual este ano com a ajuda da Câmara Municipal, deverá ser atualizado. As comissões de professores, Vigias, ASGs, ACEs, profissionais da saúde, Guardas Civis, agentes administrativos e demais categoria já estão formados e serão importantes na construção de diálogo e negociação das reivindicações, junto aos 15 vereadores, prefeita e secretários.

A forma como o governo  agiu nesse primeiro momento, abrindo as negociações de forma ordeira e pacífica,  frente as dificuldades apresentadas, os mesmos solicitando prazos para serem postos os direitos em prática, faz com que a direção do SINDCHAP e toda a assembléia esteja atenta as ações administrativas, para que não haja protelações e assim venha prejudicar os direitos líquido e certo que precisam serem aplicados ainda neste ano.

A diretoria do SINDCHAP, agora mais do que nunca, com o apoio dos nobres vereadores, irá marcar reuniões com os parlamentares, discutir os projetos de leis pertinente aos direitos adquiridos a nível municipal, estadual e federal, além de agendar encontros com a Central Sindical, Federação e Confederação do qual  é filiado, para o amplo debate das propostas dos servidores.

Em outras postagens, o SINDCHAP detalhará os pronunciamento da prefeita e secretários na assembléia realizada nesta quarta (13) e as questões referentes as leis do piso quanto a redução de carga horária;  resíduos de 15% do FUNDEB 2012; Ajuste Financeiro das diferenças de receitas do Fundeb 2012, ainda a ser repassado ao município, bem como o plano de propostas dos ASGs, Vigilantes, ASGs, ACEs, profissionais da saúde, Guardas Civis, entre outras classes.

A luta por direitos da categoria foi apenas  iniciada. 

"Servidores unidos jamais serão vencidos" !!!
"Nossas saudações sindicais a todos" !!

Enedilson Santos - Secretário do SINDCHAP.
Fotos: Kim Pereira



13 de março de 2013

Direitos do cidadão: Acesso à justiça


A Constituição Federal de 1988 prevê que o cidadão que comprovar insuficiência de recursos tem direito à assistência jurídica integral e gratuita. Ou seja, o brasileiro ou o estrangeiro que não tiverem condições de pagar honorários de um advogado e os custos de um processo têm à disposição a ajuda do Estado brasileiro, por meio da Defensoria Pública.

Podem ter acesso ao serviço pessoas com renda familiar inferior ao limite de isenção do Imposto de Renda. No entanto, se esse patamar for ultrapassado, o indivíduo deve comprovar que tem gastos extraordinários, como despesas com medicamentos e alimentação especial.

A assistência gratuita inclui orientação e defesa jurídica, divulgação de informações sobre direitos e deveres, prevenção da violência e patrocínio de causas perante o Poder Judiciário (desde o juiz de primeiro grau até as instâncias superiores, inclusive o Supremo Tribunal Federal). Com a assistência jurídica gratuita, o indivíduo conhece um pouco mais sobre seus direitos e deveres e tem acesso à Justiça para exercer sua cidadania.


Os defensores públicos, profissionais formados em Direito e aprovados em concurso público, fazem diariamente o atendimento da população de baixa renda, estão aptos a analisar a viabilidade jurídica das pretensões do cidadão. No site da Defensoria Pública da União é possível encontrar o endereço da instituição em cada estado brasileiro e no Distrito Federal.


CHAPADINHAAtuam na defensoria regional pública de nossa cidade, os defensores Noé Menezes da Silva Junior e Jorge Luis Ferreira Melo. A unidade fica localizada na Travessa Sebastião Barbosa, 10 – Centro- por trás do Fórum. Fone: (98) 3471-1655 Email: nucleochapadinha@dpe.ma.gov.br

Com informações do Portal Brasil.


Alô cidadão: Hoje (13) é o último dia para se inscrever no curso virtual sobre controle social.


Controle Social do FUNDEB


Hoje (13) , é o último dia para as inscrições do 17º curso virtual “Controle Social e Cidadania”, da Escola Virtual da CGU. O objetivo é mobilizar cidadãos e representantes sociais para atuarem no exercício do controle social da gestão pública.

O curso está divido em três módulos: “A participação popular no estado brasileiro”, “O controle das ações governamentais” e “O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis”. As aulas serão oferecidas, gratuitamente, via internet, de 19 de março a 9 de abril.

Com uma carga horária total de 40 horas-aula, a iniciativa é voltada a agentes públicos municipais, membros de conselhos de políticas públicas, lideranças locais, professores, alunos e demais cidadãos interessados em exercer o controle social da gestão pública.

O interessado deve ter acesso à internet, disponibilidade mínima de 1 hora para as atividades propostas e conhecimento básico de informática. Ao final, receberá o certificado de conclusão o participante que obtiver, no mínimo, 70% de aproveitamento geral.

Para inscrição e mais informações, acesse: http://escolavirtual.cgu.gov.br/ead/




12 de março de 2013

NO MARANHÃO A ESPERANÇA É A PRIMEIRA QUE MORRE ! (Por Francisco Silva)


Muita gente sonhou com a implantação da famosa REFINARIA PREMIUM I da Petrobrás aqui no maranhão; vislumbrando uma grande possibilidade de emprego para sí, e, quem sabe, até para seus familiares; já que comentava-se que seriam gerados mais de 100 mil empregos entre diretos e indiretos.

O suposto volume de recursos era calculado em mais de 20 bilhões de dólares –cerca de 40 bilhões de reais; dinheiro suficiente para gerar os milhares de empregos e atrair milhares de gananciosos materialistas também! Infelizmente, mais uma vez uma parcela do povo brasileiro foi enganada por promessas mirabolantes – cujos proponentes, como num jogo de cartas marcadas, certamente já sabiam o desfecho final – a não-conclusão das obras deixando milhares de maranhenses a ver navios!

Cresci ouvindo o povo dizer que a esperança é a última que morre, aqui no Maranhão, infelizmente, ela é a primeira que se acaba! Pois muitos maranhenses, assim como eu, já não acreditam mais que verão melhores dias neste Estado durante a sua vidas -, eu por exemplo, que já estou na metade dos meus anos, não acredito mais nesta terra dos babaçús, do trabalho escravo e de IDH miserável – comparável a alguns países africanos!

Que a tal refinaria não vai mesmo sair dos “layouts” da prancheta, tem sido amplamente divulgado nos BLOGS e jornais de São Luiz. O que é difícil de entender é, porquê o Governo Federal fez todo alarde público se não tinha (segundo o governo) o dinheiro em caixa para a conclusão das obras. Agora, alegam dificuldades financeiras da tal Petrobrás – que arrecada milhões todos os dias! Deveriam ter sabido disso antes; e não virem aqui só para lograr o povo do maranhão, de outras partes do Nordeste, e até do Brasil inteiro que também seriam beneficiados.

Portanto, pelo que parece, milhares de jovens maranhenses e outros trabalhadores, ainda precisarão continuar fugindo do maranhão para roçar juquira em outros estados e buscarem oportunidades de emprego para sobreviverem com um pouco mais de dignidade humana; porque aqui na “TERRA DAS PALMEIRAS onde canta o sabiá”, tá cada vez mais difícil de ficar!

Francisco C. Silva



O SINDCHAP e os seus gatos pingados !



Desde a saudosa e militante sindical, Neném Coelho, a história do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha-MA (SINDCHAP) foi marcada, nesses 30 anos, de muitos protestos e manifestações da categoria contra as negligências e contrariedades dos direitos do Servidor.

No governo de Isaías os gatos pingados iam as ruas em manifestos contra atrasos de meses de salários atrasados. O ex-gestor na época se preocupava apenas no assistencialismo, enquanto o funcionalismo era desprestigiado e humilhados no comércio local por não poder quitar suas dívidas. O resultado é que hoje a prefeitura está pagando milhões em forma de precatório.

Os gatos pingados na época tinham medo de sair às ruas, sob ameaças até de serem presos, mas mesmo assim davam a "cara a tapa" em busca de seus direitos. Depois entra na política o tão chamado, "Salvador da Pátria", que diferente de Isaías, não só pagou o salário em dia, como manteve, religiosamente, o adiantamento dos vencimentos, dez dias antes de completar o mês.

Dr. Magno Bacelar, começou governando bem, mas ao longo dos seus dois pleitos , foi esquecendo em aplicar as políticas públicas na saúde, educação, infraestrutura etc. Como resultado, os tribunais de conta, hoje, escancara, as fraudes em desvios de milhões dos cofres públicos. 

Os gatos pingados novamente entra em ação, quando Dr. Magno copiou a lei do então ex-governador, José Reinaldo, onde teve a audácia de querer congelar os salários. No entanto, Bacelar, como um político sociopata, tremia diante de qualquer movimento sindicalista, ou seja, qualquer aversão a sua imagem farsa de "nota 10", era egocentricamente, um terror.

Eis a razão do doutor manter uma câmara leal, uma rádio Mentirante a seus dispor, 24 horas no ar e uma ruma de blogueiros oportunistas de plantão. Mesmo com essa cúpula governamental formada, o SINDCHAP, conseguiu, sob pressão e em plena campanha política da sucessora, Danúbia Carneiro, a aprovação da lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

Porém o pior ainda estava por vir. Depois de assumir o governo, sob justiça, Danúbia e Magno, mostraram as unhas afiadas, relutando em não executar o PCCR, alegando que o município não tinha condições de arcar financeiramente com as responsabilidades, e ainda dizendo que o Plano tinha sido sancionado em período eleitoral, sendo assim, inválido judicialmente.

Novamente os poucos gatos pingados entram na luta. Só no primeiro ano de governo de Danúbia, aconteceu 3 paralisações. Os vereadores cúmplices, ainda chamavam os professores de palhaço e formadores de maginais, enquanto a prefeita, afrontavam impondo sua autoridade, e ainda dizia ditadoramente que nem com "faca no pescoço", a mesma cumpriria as reivindicações sob pressão. A rádio Mentirante e os blogueiros, principais do governo como William Fernandes e Alexandre Pinheiro, se emudeciam diante da luta de classe, e quando as vezes, teclavam, eram para tentar desqualificar os manifestantes.

Mesmo diante do poder dominante, o SINDCHAP e os seus gatos pingados nunca se calaram, nunca foram completamente vencidos. Mesmo sendo perseguido ao extremo, nunca fraquejaram, mesmo na opressão. O pior que a atual diretoria do SINDCHAP, além de ter o embate com o governo, que nunca cedeu ao diálogo, ainda enfrentava, vez por outra, sindicalistas governistas, que iam às assembléias gerais, para  intimidar e tentar calar a voz dos gatos pingados contra seus patrões corruptos.

Porém os gatos pingados mudaram de rostos, os poucos que tem a coragem de lutar hoje, no ano passado, estavam acomodados na sombra do governo, e são os mesmos que contrariavam as ações do sindicato. Ou seja a cara dos pichanos, mudam conforme o som das músicas litúrgicas do "vem a nós o vosso reino", salvo aqueles que tem espírito sindical genuíno.

Historicamente, hoje o SINDCHAP, tem grandes aliados. Com a renovação da Câmara, temos edis que se preocupam com as reivindicações da categoria, embora alguns deles, eram opressores no governo anterior, servindo como Secretário, ou Laranja, em apoio aos desmandos. Podemos citar, sem medo de errar que os vereadores, como Manin do PT, que vem da base e dos movimentos sociais, entre outros, são os que tem reputação ilibada e dignidade para manter a bandeira de luta.

Historicamente também, pela primeira vez em Chapadinha, temos uma gestora e secretários que se dispõem em formar debate dentro dos portões da entidade, junto à categoria, para achar a melhor maneira de aplicar as leis. Isso era o discurso da prefeita Belezinha nos palanques, em reuniões  com  sindicatos e associações em seu projeto de governo. Esperamos que a mesma mantenha a palavra, assim como já se prontificou ao diálogo.

Enquanto isso os gatos pingados, genuínos ou não, estarão fortalecendo as ações de luta, sempre atentos aos direitos, que jamais podem ser suprimidos pela arrogância e/ou  intransigência de qualquer que seja os governantes, nos poderes constituídos.

Enedilson Santos - Gato Pingado Genuíno e secretário do SINDCHAP.


11 de março de 2013

CONVOCATÓRIA: Assembléia Geral com a presença da prefeita e secretários, nesta quarta dia 13/03 às 17:00h.




               
CONVOCATÓRIA


                        O SINDCHAP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha – MA, CONVOCA todos os associados para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL que acontecerá no dia 13 de Março  de 2013 (Quarta-feira) às 5:00 horas  da tarde  na sede da Entidade com a presença da Exma Prefeita Ducilene Pontes e secretários para debater e discutir a seguinte pauta:

  • Lei do piso referente a aplicação de 1/3 da carga horária em atividades de planejamento pedagógico  (L11.738, Art. 2 § 4º). 

  • Calendário de pagamento anual.
ü  Dia de pagamento
ü  1/3 de férias
ü  13º salário.
ü  Insalubridades e adicional noturno dos Servidores da Saúde.

  • Recursos do FUNDEB 2013.
ü  Estimativa anual R$ 41.899.582,14  (60%= R$ 25.139.749,20)
ü  Resíduos de Complementação da União 2012 – R$ 740.060,09
ü  Ajuste Fundeb 2012 previsão para abril 2013.

  • Atualização do PCCR com as reivindicações das categorias pautadas na última Assembléia Geral
  • Outros assuntos de interesses da categoria.

Certo de contarmos com a presença de todos, nossas saudações sindicais.

           
                                                                    
ARMANDO FERREIRA DE ARAÚJO
(Presidente)


ANIVERSARIANTE DO DIA !



Nossos parabéns de hoje vão para o querido prof. Marco Antonio (Marquinho), gestor da U.I Alexandre Costa, que foi homenageado pelos professores e funcionários da referida escola. "Que Deus possa iluminar seus caminhos, dando saúde, muita paz, alegria e sucesso em sua carreira profissional" é o que deseja , familiares, amigos e o titular deste blog.

Enedilson Santos.

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